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Governo enviará Orçamento de 2018 ao Congresso na sexta, diz ministro

24/10/2017 23h47

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na noite desta terça-feira (24) que o governo deve enviar na sexta-feira (27) o novo Orçamento de 2018 e também as medidas de ajuste fiscal que possibilitam os números de receitas e despesas do documento.


Nos bastidores, parlamentares confirmam que o governo decidiu esperar a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer para depois enviar o Orçamento e as medidas.


Oliveira ainda negou que a insuficiência da Caixa Econômica Federal possa ser maior que os R$ 10 bilhões já comentados. Uma operação de emissão de bônus perpétuos para ajudar o banco a cumprir exigências de capital está sendo discutida pelo governo. "O que a gente sabe é que, com isso, haveria até folga de recursos para atravessar tranquilamente os próximos anos. Isso está sendo discutido no conselho curador. Foi pedida uma avaliação jurídica", disse.


Segundo ele, o governo acompanha o tema de perto porque a Caixa é um dos maiores bancos do país e é considerada importante para a continuidade da retomada do crescimento.


Injeção de recursos


Oliveira afirmou que R$ 150 bilhões serão injetados na economia pela combinação da redução da taxa de juros com medidas tomadas pelo governo para liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


Ele também disse que as medidas tomadas pelo governo foram fundamentais para a recuperação da economia neste ano, mas defendeu que o crescimento não está baseado em "estímulos temporários e passageiros", mas em "bases sólidas".


Oliveira também criticou presidentes anteriores, citando o PSDB e o PT, por entregarem ao final do mandato despesas maiores do que as que encontraram. Segundo ele, essa realidade vai mudar com a aplicação do teto de gastos - que limita o crescimento das despesas pela correção inflacionária.


Ele disse que o mercado tem recalculado o crescimento do país e que algumas casas já projetam uma expansão de até 3,5% para 2018.


Segundo ele, desde o começo, o trabalho da equipe econômica se debruçou sobre quatro pontos principais: agenda de reformas estruturantes (como a reforma trabalhista e a previdenciária), mudança na regulação (como o fim do monopólio da Petrobras no pré-sal), melhoria do ambiente de negócios e aperfeiçoamento da gestão pública.


Para ele, o próximo leilão de petróleo será "um sucesso" e ainda citou um pente-fino feito no auxílio-doença, que, segundo ele, vai propiciar uma economia de R$ 10 bilhões ao ano.


BNDES


O ministro afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa começar a captar recursos no mercado em vez de receber capital da União. Segundo ele, o Tesouro Nacional "não tem mais condição" de emprestar dinheiro ao banco de fomento e está "pedindo socorro".


"O BNDES funcionou até 2015 com base em injeção de dinheiro do Tesouro. Mas o Tesouro nacional não tem mais condição. O Tesouro hoje é que está pedindo socorro, inclusive pedindo de volta o dinheiro que o BNDES tomou emprestado", afirmou.


Segundo ele, o BNDES deve ir a mercado para continuar emprestando recursos. "Então o BNDES não tem como continuar funcionando pegando dinheiro do Tesouro, vai precisar pegar dinheiro no mercado. Isso vai permitir que o BNDES continue emprestando e modernizando a indústria brasileira", afirmou.


O ministro participou do Fórum Nacional do Comércio, em Brasília, e fez as declarações depois do evento, à noite, a jornalistas.