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B3: Gol e Azul sobem após Senado marcar votação de ICMS do querosene

As ações de companhia aéreas brasileiras listadas na B3 operam em alta moderada nesta quarta-feira, dia em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) apontou que o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação será votado no próximo dia 20 de novembro.


Por volta das 14h45, as ações da Gol subiam 0,58% para R$ 13,93, enquanto as da Azul avançavam 0,40% a R$ 27,51. O Ibovespa subia 0,19%, a 74.447 pontos.


O item combustível responde por 30% a 40% das despesas operacionais das empresas aéreas, dependendo das cotações do petróleo e do dólar nos mercados internacionais, e da tributação em cada país.


No Brasil, a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação vai de 3% até 25% ? percentual cobrado em São Paulo, o maior mercado para o transporte no país.


A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa Gol, Azul, Latam e Avianca, aponta que o fato de haver diferentes alíquotas de ICMS leva as companhias aéreas a buscarem pontos de reabastecimento que não são necessariamente os mais eficientes para atender as malhas aéreas que operam.


Por isso, a entidade apoia o projeto em tramitação no Senado que estabelece uma alíquota máxima de 12% para o ICMS cobrado sobre o combustível de aviões. Segundo a Abear, essa variação de 3% a 25% da alíquota limita a oferta de voos, a criação de nova rotas e reflete, desta forma, no preço dos bilhetes.


A matéria vem sendo discutida pelo Senado desde 2015 e já esteve perto de ser votada em plenário algumas vezes, mas retornou ao debate nas comissões por falta de acordo.


O relator da proposta, senador Telmário Mota (PTB-RR), fixou o teto em 12% ante uma taxa de 18% na proposta original, e o termo 'querosene', previsto na primeira proposta, foi substituído por 'combustível' de aviação ? para beneficiar também empresas de transporte aéreo que utilizam gasolina de aviação.

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