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Meirelles usa trust em paraíso fiscal para gerir herança, diz site

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criou uma fundação nas Bermudas para gerir sua herança, a Sabedoria Foundation, segundo reportagem publicada neste domingo pelo site "Poder360". De acordo com o site, trata-se de um trust.


Documentos obtidos pela investigação "Paradise Papers", conduzida no Brasil pelo "Poder360", demonstram que o contrato desse trust foi registrado no final de 2002 a partir de uma doação de US$ 10.000 feita por Meirelles.


Meirelles informou ao "Poder360" que o seu trust, a Sabedoria Foundation, ainda não recebeu bens. O empreendimento será depositário de parte de sua herança apenas após sua morte. O ministro não informa qual percentual irá para a fundação, de acordo com a reportagem.


Para abrir o trust, foi depositado US$ 10.000 em 23 de dezembro de 2002. Questionado pelo site, o ministro da Fazenda afirmou que declarou o valor à Receita Federal.


Ainda de acordo com a reportagem, Meirelles afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria, que o trust foi aberto para que, em caso de morte, parte de seus bens possa ser destinada a entidades beneficentes no setor de educação. O ministro afirmou que o trust foi registrado no exterior porque, naquela época, ele mantinha residência nos Estados Unidos.


Resposta de Meirelles


Abaixo, segue a íntegra da nota enviada pelo ministro e publicada pelo site:


"É uma estrutura filantrópica, e não empresarial, gerida de maneira independente e autônoma, e foi criada com a única finalidade de receber parte da minha herança, quando eu vier a falecer, investindo os recursos, única e obrigatoriamente, em atividades beneficentes no setor de educação no Brasil.


"Eu não mantenho vínculo de propriedade, ou mesmo de administração, dessa estrutura filantrópica, da qual não recebo, nem receberei, qualquer benefício. Portanto, essa estrutura não figura nas minhas declarações de Imposto de Renda, como de fato não deveria figurar.


"A estrutura filantrópica está inativa e assim deverá permanecer até o meu falecimento. Não possuo qualquer vínculo com a estrutura, a não ser pelo fato de que parte de minha futura herança será a ela destinada, com o único objetivo já exposto acima, e de que essa estrutura filantrópica foi por mim idealizada e instituída.


"A entidade filantrópica não é titular de uma conta corrente bancária. Os únicos recursos recebidos pela entidade, que ficam com o administrador fiduciário, foram US$ 10 mil dólares doados por mim.


"A Sabedoria Foundation não é objeto de declaração porque ela não é propriedade de ninguém. Trata-se de uma entidade filantrópica com beneficiário difuso -os recursos serão necessariamente investidos em entidades beneficentes no setor de educação no Brasil. O que deve ser declarado são as doações feitas para a entidade, como foi feito no meu caso.


"Conforme já explicado anteriormente, a entidade receberá parte da minha herança, em montante a ser definido por mim, com o único objetivo de investir os recursos em atividades beneficentes no setor de educação no Brasil.


"A melhor forma de se referir à estrutura é como entidade filantrópica. A constituição da Sabedoria foi concebida quando eu dirigia uma organização internacional e morava nos Estados Unidos e, por isso, foi feita dessa forma".


O funcionamento da fundação será nos seguintes termos:


Será constituído, em primeiro lugar, um Conselho Curador, que será designado pelo Sr. Henrique Meirelles na sua constituição inicial. A partir daí, os membros do Conselho indicarão substituições e sucessões.


Caberá ao Conselho definir, em primeiro lugar, quais são os projetos merecedores da doação, em que montantes e em que períodos. O critério definido pelo Sr. Meirelles é um critério de qualidade do projeto, buscando uma eficácia no ensino, e, em segundo lugar, o valor adicionado desta doação para a qualidade do projeto ou para a melhora deste projeto e seu pleno atingimento de objetivos.


Competirá ao Conselho definir um projeto que não só seja considerado pelo próprio Conselho eficaz e de qualidade, mas ao mesmo tempo cuja doação possa, de fato, adicionar valor ao projeto beneficiário.


A definição dos projetos que irão receber os recursos será feita respeitando a disponibilidade de recursos da fundação.


Idealmente, a fundação usará também seus recursos para aplicações que possam aumentar a durabilidade do projeto. Se a fundação tiver sucesso e for obtendo outras doações no futuro, ela poderá, ou não, se perenizar.


Uma vez definido os montantes e os projetos específicos, os valores a serem doados serão objeto de um acordo formal entre a fundação e a escola ou instituto recipiente dos recursos.


Definido isso, os recursos serão remetidos para esse projeto através de um contrato de fechamento de câmbio e de pagamento de todos os tributos que façam parte da legislação em vigor no momento de cada doação.


Na época em que a Fundação foi concebida, o Sr. Henrique Meirelles morava fora do Brasil e constituiu a Fundação no exterior porque era mais prático. Os advogados de Meirelles eram americanos e estavam acostumados a trabalhar naquelas jurisdições. Não houve preocupação em evitar tributação. Esta análise fiscal foi feita apenas agora, em resposta ao questionamento feito pelo Poder360."

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