Segunda fase de saques de cotas do PIS-Pasep começa sexta-feira

Os aposentados que possuem valores nas contas do Fundo PIS-Pasep poderão sacar os recursos a partir desta sexta-feira (17), quando a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil iniciam a segunda etapa do calendário de pagamentos. Na primeira etapa, puderam sacar cotistas em geral com idade acima de 70 anos. Em dezembro, será a vez dos que têm mais de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Até o dia 15/11, R$ 764 milhões já haviam sido pagos aos cotistas do PIS-Pasep, beneficiando 693 mil pessoas.

Segundo nota do Ministério do Planejamento, estimativas apontam que mais de R$ 9 bilhões pertencentes a cotistas com mais de 70 anos - ou seus herdeiros no caso de falecimento - continuam à disposição nos bancos para o saque.

Se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde, por exemplo, o saque poderá ser realizado por procurador, desde que apresente a devida documentação. Para as pessoas que são cotistas do PIS-Pasep e que possuem conta na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, a recomendação é que procurem as agências para atualizar seus cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático.

Em agosto, as regras para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep foram anunciadas pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 797/2017. Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/1988 que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação.

A MP 797/2017 alterou a idade para saques. A partir de sua edição, passaram a ter direito ao saque não apenas os com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos. As demais regras de saque das cotas do PIS-Pasep não foram modificadas.

O secretário do Planejamento e Assuntos Econômicos, Marcos Ferrari, estima que a liberação dos recursos terá um efeito multiplicador na economia, assim como ocorreu com o FGTS. O total disponível para saque está em torno de R$ 15,9 bilhões.

"Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o país será beneficiado com o reforço na economia", ressaltou na ocasião.