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MP pede retirada de grades que cercam o Planalto, a Alvorada e o STF

24/11/2017 13h06

O Ministério Público Federal em Brasília protocolou ação civil pública na Justiça contra a União pedindo a retirada das grades que cercam os palácios do Planalto e da Alvorada e do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o órgão em nota.


"A permanência das grades viola o projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer e o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação, com pedido de antecipação de tutela, requer que as grades sejam eliminadas sob pena de multa de R$ 5 mil por dia", justificou a instituição.


De acordo com o MPF, a ação é resultado de um inquérito civil público instaurado para investigar se a instalação das cercas com o objetivo de conter manifestantes e pedestres representa uma violação ao patrimônio histórico e cultural.


"Para o MPF, diferentemente do que alegam as administrações dos bens imóveis, não é crível que as reais ameaças por integrantes de manifestações populares e aglomerações sejam cotidianas e repentinas."

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