ANP divulga pré-edital e minuta de contrato de concessão da 15ª Rodada

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quinta-feira o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para 29 de março.

A minuta do contrato de concessão e opré-edital passarão por processo de consulta e audiência públicas para o recebimento de comentários e sugestões. O período de consulta pública termina em 18 de dezembro e a audiência pública será realizada em 21 de dezembro.

O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. A minuta do contrato de concessão é parte do pré-edital. Ambos estão disponíveis no site da ANP, na área destinada às próximas rodadas de licitações.

A 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios em Bacias Marítimas ofertará 49 blocos, distribuídos em sete bacias sedimentares ? Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos ? com áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias que se apresentam como oportunidades para grandes e médias empresas.

Por sua vez, a 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios em Bacias Terrestres contará com 21 blocos, distribuídos em duas bacias sedimentares ? Parnaíba e do Paraná ?, com áreas de novas fronteiras exploratórias, oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas, informou a ANP.