Bolsas

Câmbio

Indústria da construção diz que nova CLT vai reduzir desemprego

A reforma trabalhista vai reduzir o desemprego estrutural no Brasil porque barateia os custos relativos à mão de obra e aumenta a segurança jurídica. A opinião é dopresidente daCâmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins,durante apresentação dobalanço da indústria da construção civil 2017nesta segunda-feira (11), em Brasília.


Fernando Guedes, responsável na CBIC pela questão da reforma trabalhista, avalia que a medida deve ter impacto positivo para o setor porque 50% do custo de uma construção é decorrente de mão-de-obra.


Para Martins, não se repetirá no setor de construção o que ocorreu com a Universidade Estácio de Sá, que demitiu mais de 1 mil funcionários para recontratar sob as novas regras.Segundo ele, as empresas já estão trabalhando com quadro mais restrito de funcionários, por conta dos últimos anos de crise e não há interesse em fazer substituição.


Segurança jurídica


A CBIC trabalha com um crescimento do setor de 2% no próximo ano, desde que o governo adote medidas que reduzam a insegurança jurídica, como regulamentação de distratos, e possibilite a capitalização da Caixa para que o banco possa alavancar as operações de crédito. Caso não seja feito nada, o segmento espera um desempenho negativo.


"Nossa visão é de um número positivo no ano que vem. 2% de positivo, resolvendo a questão da Caixa e questão regulatórias e concessão", afirmou o economista da CBIC, Luis Fernando Mendes, destacando os números do setor no Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos quatro anos. "Perda de 22% do PIB do setor. Isso é significativo", contou. Neste ano, a retração esperada do setor é de 6%.


José Carlos Martins destacou que não existe retomada sustentável da economia sem investimentos e, por isso, a necessidade de medidas que reduzam a insegurança jurídica.


Martins destacou que participação do setor chegou a ser de 10,5% do PIB e hoje corresponde a 7,3%, porém, de um PIB bem menor. "É um decréscimo violento", afimou. "Fomos responsáveis por 0,5 negativo do PIB nacional neste ano. Se não tivéssemos andado para trás, o PIB [nacional] neste ano seria de 1,2% e 1,3%", disse.


Na semana passada, Martins se reuniu com o presidente Michel Temer para falar da pauta do setor. Os pontos enfocados foram as medidas de redução de insegurança jurídica, como regulamentação dos distratos, regras claras para paralisação de obras e para atuação dos órgãos de controle. O presidente da CBIC diz que o setor não está pedindo dinheiro ao governo federal mas, sem segurança jurídica, os recursos não saem do papel.Segundo ele, é preciso uma reforma tributária que não onere o setor, forte empregador.


No caso da última seleção para contratação do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mais baixa, Martins defende que as construtoras que não estiverem com a documentação completa para início das obras sejam colocadas no fim da fila e que sejam priorizadas as empresas que estão preparadas para começar de forma imediata o empreendimento.


Distrato


Martins afirmou que vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a necessidade de se aprovar um projeto que regulamente o distrato (quando o comprador desiste do imóvel).


Martins já foi avisado pelo governo que o assunto deverá ser regulamentado pelos parlamentares.


O assunto "tem que ser tratado com cuidado e não pode ser feito da forma de hoje", disse Martins. "Banalizou. Tem que ser contrato equilibrado entre as próximas. Vamos pedir audiência com presidente Maia sobre um dos aspectos", contou.


O executivo criticou ainda a demora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na regulamentação das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). Segundo o presidente da CBIC, a entidade prometeu a regulamentação em abril.


Previdência


Martins defendeu a aprovação da Reforma da Previdência Social ainda neste ano. O executivo afirmou estar mobilizando 85 entidades associadas em todo o país para que conversem com os parlamentares indecisos e peçam apoio à reforma.


O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, frisou a necessidade de aprovação de mudanças das regras de aposentadoria e pensões para caminhar para a estabilidade fiscal, o que é fundamental para que em 2018 aconteça uma retomada dos investimentos. "Se aprovada neste ano, é forte o sinal que se dá para caminhar para o equilíbrio fiscal", disse.


De acordo com Martins, 57% dos ocupados em construção civil não recolhem para a Previdência Social, o que representaria uma receita de cerca de R$ 30 bilhões, por estarem na informalidade."As empresas estão debilitadas e é preciso olhar para isso", disse Martins.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos