Bolsas

Câmbio

Meirelles: Governo foi pego de surpresa por decisão sobre reajuste

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje que o governo foi pego de surpresa com a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a medida provisória que posterga reajustes e aumenta alíquotas previdenciárias de servidores. Mesmo sem contar com iniciativas de ajuste fiscal já criadas pelo Executivo, Meirelles disse que o teto de gastos em 2018 vai ser cumprido "de uma forma ou de outra".


As declarações, dadas durante café da manhã com jornalistas, ocorrem um dia depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a Medida Provisória nº 805, que geraria um impacto de R$ 6,6 bilhões no ano que vem (sendo R$ 4,4 do adiamento do reajuste e mais R$ 2,2 da ampliação de alíquotas), segundo cálculos do governo.


"O teto será cumprido de uma forma de outra. A questão é cumpri-lo de uma maneira organizada ou através de medidas como contingenciamento", disse. Segundo ele, o não cumprimento do teto de gastos acionaria medidas corretivas "fortes" a partir de 2019, como congelamento de salários e subsídios. "Isso existe na Constituição para que todos se empenhem na busca de uma solução", disse.


Segundo ele, o governo conta com maior flexibilidade na receita do que na despesa. Um dos motivos é o próprio crescimento do país, que aumenta a arrecadação. "Isso terá impacto forte na receita. Esperamos crescimento real. Vamos avaliar qual o comportamento da receita em 2018 e a partir daí tomar medidas (caso receita não cresça suficientemente)", disse.


Plano B


O ministro afirmou ainda que o governo não tem hoje um "plano B" para contornar o impacto causado pela decisão do STF. Apesar disso, ele disse que alternativas podem ser tomadas e não descartou aumento de impostos.


Com a revisão da projeção de crescimento para 2018, a equipe econômica já conta com um aumento da arrecadação. Mas Meirelles acabou sinalizando que, caso o crescimento das receitas não seja suficiente, medidas alternativas devem ser tomadas. "Mas não vamos falar para não tomar decisões precipitadas e antecipadas", disse.


Entre essas medidas, nem mesmo um aumento de impostos foi descartado. "Pode vir aumento de imposto para compensar, vamos aguardar. Vamos olhar a arrecadação e fazer previsão bem fundamentada sobre arrecadação de 2018", disse.


A equipe econômica vem sinalizando que, apesar de uma urgência maior a ser enfrentada no ano que vem estar no campo das despesas, pelo teto de gastos, a meta fiscal ainda deve ficar no radar e ser monitorada. "Vai depender muito das alternativas a serem tomadas para alcançar de fato a meta fiscal de 2018", chegou a dizer Meirelles.


O Tesouro Nacional adiantou no ultimo mês que, sem as medidas de ajuste criadas pelo Executivo e paradas no Congresso, o ano pode começar com um contingenciamento de até R$ 21,4 bilhões. "Não é o ideal [começar o ano com contingenciamento]. Mas é uma das razões para tomar essas medidas. Vamos cumprir a meta e temos que cumprir o teto", disse Meirelles.


O governo, disse, vai continuar trabalhando pelas medidas. "Vamos trabalhar firme para aprovação. Foco único não será a Previdência. Medidas fiscais todas são objeto de grande atenção e trabalho, inclusive reoneração da folha", disse.


Meta fiscal


Meirelles disse que é possível que o governo libere R$ 4 bilhões do Orçamento até o fim do ano.


Ele afirmou ainda que o resultado primário deve ser um pouco melhor do que a meta de déficit de R$ 159 bilhões, mas evitou falar em números.


Segundo Meirelles, o desempenho fiscal melhor reflete a melhoria na arrecadação, que, por sua vez, reflete a melhora na economia. As afirmações foram feitas em entrevista após a palestra proferida em seminário no Correio Braziliense.


O ministro disse ainda que o governo está analisando as alternativas para compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a eficácia da Medida Provisória de adiamento do reajuste dos servidores, que impôs uma perda de R$ 6,6 bilhões ao governo.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos