Dívida Pública Federal cresce e atinge 3,55 trilhões em dezembro

(Atualizada às 11h04) A Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 1,89% em termos nominais na passagem de novembro para dezembro, somando R$ 3,559 trilhões. O valor ficou dentro da meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê que o endividamento deveria oscilar entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Em dezembro de 2016, a DPF somava R$ 3,112 trilhões.

Segundo nota divulgada pelo Tesouro Nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,88%, para R$ 3,435 trilhões em dezembro. Já a Dívida Federal Externa somou R$ 123,79 bilhões (US$ 37,42 bilhões), o que representa um aumento de 1,96 % na comparação com os números de novembro.

No mês passado, as emissões da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 39,03 bilhões, enquanto os resgates somaram R$ 2,81 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 36,22bilhões.

Desse total líquido, R$ 36,12 bilhões referem-se à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 100 milhões em emissão líquida Dívida Pública Federal Externa.

O percentual vincendo da dívida interna em 12 meses ficou em 17,29%, contra 17,35% em novembro. O prazo médio da dívida interna fechou dezembro em 4,14 anos, ante 4,19 anos em novembro.

Considerando a metodologia "Average Term to Maturity", que permite maior comparabilidade do Brasil com outros países, a vida média da dívida pública federal passou de 6 anos em novembro para 5,93 anos em dezembro.

Previsão

O Tesouro Nacional informou hoje os números do Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2018, documento por meio do qual o governo apresenta as diretrizes, estratégias e metas que nortearão a condução da DPF no ano.

De acordo com o Tesouro, o estoque da DPF deve variar entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões em 2018. Considerando a composição dessa dívida, os papéis prefixados devem registrar uma participação entre 32% e 36% do total. Já os atrelados a índices de preços ficarão entre 27% e 31% da DPF. Títulos pós-fixados devem ficar com uma fatia entre 31% e 35%. Já os papéis ligados a câmbio ficarão entre 3% e 7%.

O percentual da DPF a vencer em 12 meses deve ficar entre 15% e 18%.

Em mensagem no PAF para 2018, o Tesouro Nacional informa que a estratégia para este ano se apresenta em um momento de retomada do crescimento econômico, maior estabilidade de preços e taxas de juros mais baixas no âmbito da política monetária.

A avaliação, contudo, é que permanecem os esforços direcionados à consolidação fiscal, que ensejam avanços nas reformas necessárias para o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida pública.

"Nesse contexto, a gestão da DPF contribui para o equilíbrio macroeconômico ao pautar sua estratégia de financiamento pelo objetivo de redução de custos, concomitantemente à manutenção de níveis prudentes de risco", informa a mensagem da equipe do Tesouro Nacional.

"Como resultado, as diretrizes dessa gestão têm conduzido o perfil da dívida em favor de baixa exposição cambial e de participação relevante de dívida com taxas de juros prefixadas ou remuneradas por índices de preços, sendo estes últimos instrumentos de mais longo prazo", complementa.

Segundo a mensagem, além desses fatores, "a redução da proporção de dívida vincenda no curto prazo e uma base diversificada de investidores são elementos que juntos convergem para que o perfil da DPF se caracterize como um fator de resiliência para as finanças públicas".

O Tesouro destacou ainda que a divulgação anual faz parte do compromisso do órgão com a transparência de suas ações. O documento deste ano contempla algumas mudanças com relação ao divulgado em 2017. Antes, existiam duas mensagens: uma do ministro da Fazenda e da secretária do Tesouro Nacional. Neste ano, essa "mensagem" foi feita pela equipe do Tesouro Nacional.