Cai o número de alunos no ensino básico no Brasil, aponta Censo 2017
O número de matrículas na educação básica caiu no Brasil em 2017, seguindo uma tendência verificada nos últimos anos, informou o Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 48,6 milhões de alunos estavam matriculados no sistema educacional do país no ano passado, em comparação a 48,8 milhões em 2016.
Os dados constam do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado nesta quarta-feira (31).
A queda se concentra em algumas etapas específicas do ensino, revelando gargalos históricos na educação brasileira, segundo o MEC. No ensino fundamental, esse gargalo está sobretudo no 9º ano, cujas matrículas caíram 14,2% entre 2013 e 2017. Isso se reflete não só numa queda nas matrículas dessa etapa da educação, como também em um número menor de alunos que passam ao ensino médio.
Nesse mesmo período, o número de matrículas no ensino médio caiu de 8,314 milhões para 7,930 milhões. Também entre 2013 e 2017, o número de matrículas no ensino fundamental caiu de 29,187 milhões para 27,349 milhões.
Porém, ao menos um fator positivo e um negativo contribuem para a queda nas matrículas do ensino médio. O negativo é que menos alunos ingressaram no ensino médio vindos do fundamental, também se refletindo no número de matrículas. Porém, como a taxa de aprovação no ensino médio subiu 2,8%, menos alunos ficaram retidos na escola e conseguiram se formar.
"Um número muito elevado de alunos que concluem o nono ano nem se matriculam no ensino médio. Então essa etapa continua sendo o gargalo", afirma Maria Helena Guimarães de Castro, ministra da Educação substituta. "Por isso, a prioridade da agenda do governo foi uma série de ações, como a base comum curricular, que vai melhorar esse quadro. Essas políticas apresentarão resultado mais pra frente, mas são fundamentais para que o aluno não desista do ensino médio."
Apesar de o percentual de jovens entre 15 e 17 anos matriculados no ensino médio permanecer estável, os dados mostram que apenas 65% dos adolescentes nessa faixa etária frequentam as aulas na idade certa. O atraso escolar, provocado sobretudo pelo que o MEC classifica como "cultura da reprovação", faz com que boa parte dos alunos que concluem o 9º ano não prossigam na escola.
"A cultura de reprovação é a crença de que a reprovação agrega conhecimento. Na verdade, é o contrário. Escola boa não é a escola que reprova. Escola boa é aquela que ensina alunos diferentes na idade certa aquilo que eles têm que aprender", afirmou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Para Maria Helena Guimarães, "é inacreditável que na primeira série do ensino médio brasileiro nós tenhamos mais de 28% de reprovação no setor público e, no privado, 8,3%, que é a média internacional". "Esse dado mostra que tem um problema que tem que ser enfrentado pela escola pública. O Brasil não pode continuar nessa trajetória, essa é uma trajetória de atraso."
O Censo Escolar apontou, no entanto, um aumento no número de matrículas do ensino em tempo integral. Essa modalidade atinge, ao todo, 7,9% dos estudantes brasileiros, 1,5 ponto percentual acima do registrado em 2016.
O aumento do número de horas na escola foi um dos objetivos da reforma do ensino médio, implementada pelo presidente Michel Temer por meio de uma medida provisória no ano passado. E o governo tem como meta chegar ao 13% dos alunos estudando em tempo integral até 2018, investindo R$ 1,5 bilhão até o fim da gestão.
Apesar de ser necessário um salto gigantesco para se atingir esse objetivo, Maria Inês Fini considera a meta possível, mas que depende sobretudo da atuação dos Estados. "Nós [governo federal] vamos dar todo apoio possível para atingirmos a meta, inclusive com verbas. Mas a implementação está a cargo dos Estados", afirmou.
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