Doria promete "calibragem" do Plano Diretor em São Paulo

(Atualizada às 13h38) O prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quarta-feira (31), durante a posse da nova diretoria do Secovi-SP, que será feita "calibragem" no Plano Diretor. "Vamos fazer calibragem do Plano Diretor. Nossa obrigação é gerar renda. O mundo evolui e não fica no passado", disse o prefeito.

Doria defendeu que o setor apoie o Aprova Rápido, sistema instituído no dia 11 de dezembro para agilizar a aprovação de projetos imobiliários na capital paulista.

O prefeito destacou que o setor perde com a demora na liberação de licenças. "'Time is money' é real no negócio de vocês", afirmou o prefeito.

Doria ressaltou que o setor de construção se beneficiará, diretamente, do crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Hoje, o presidente do Secovi-SP, Flávio Amary, toma posse no cargo em seu segundo mandato. "No Secovi-SP, não há antagonismo, mas continuidade renovatória", afirmou Doria.

Zoneamento

Para asecretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, mudanças na Lei de Zoneamento de São Paulo são necessárias para reduzir o custo dos imóveis produzidos e tornar viáveis atividades econômicas que confirmam o perfil da capital como cidade mundial.

O setor de incorporação pleiteia alterações na Lei de Zoneamento que tornem mais flexível a aplicação de algumas regras do Plano Diretor de São Paulo.

"São necessários ajustes e adequações para reestruturar o equilíbrio econômico do Plano Diretor e tornar atraentes atividades produtivas que confirmam o perfil de São Paulo como uma das maiores cidades do mundo", diz a secretária.

Segundo ela, a Prefeitura está revendo mecanismos que permitam tornar o produto final dos empreendimentos mais barato.

Conforme as regras atuais, o desenvolvimento de imóveis para hospitais e escolas não está viável, apesar de São Paulo ser referência em saúde e educação, diz. Heloisa Proença avalia que os conceitos do Plano Diretor são "genéricos", ainda que "bem intencionados".

Uma das propostas de projeto de lei submetido a consulta pública pela Prefeitura é de desconto temporário na outorga onerosa (contrapartida financeira para a incorporadora erguer o prédio além do potencial construtivo básico, até o limite do coeficiente de aproveitamento máximo).

"A retomada econômica vai apresentar resultados em três ou quatro anos. O ciclo do setor é longo. Estamos propondo desconto temporário de 30% até a estabilização", diz a secretária.

Segundo Heloisa Proença, em 2013 e 2014, a arrecadação anual do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) superou R$ 500 milhões. O Fundurb recebe recursos da outorga onerosa.

"Em 2017, a arrecadação foi de pouco mais de R$ 100 milhões. É preciso haver uma regra de equilíbrio que faça o Fundurb arrecadar mais recursos, que são direcionados para mobilidade urbana, habitação e obras de drenagem", comparou.

A secretária afirmou que a Prefeitura de São Paulo pretende manter os mesmos coeficientes máximos de construção já definidos, de quatro vezes a área do terreno nos eixos estruturantes (próximos de metrôs e corredores de transporte público, onde o potencial construtivo aumentou com o novo Plano Diretor de São Paulo) e de duas vezes no chamado remanso (miolo dos bairros). "Ninguém está mexendo nos coeficientes", disse.

A intenção da Prefeitura não é, diz, aumentar o total de metros quadrados que se pode construir em cada terreno nem promover mais adensamento, mas permitir mais flexibilidade na construção com o objetivo de reduzir custos. Exemplo disso, de acordo com Heloisa Proença, é a possibilidade de uma incorporadora erguer duas torres mais altas em vez de três menores em um empreendimento, para obter a mesma área.

Outro ponto que demanda mudanças, conforme a secretária, diz respeito a reformas e retrofits de edifícios.

"Não há um único instrumento que torne viáveis reformas e retrofits. A lei não enxergou essa necessidade", diz.

O projeto de Lei que propõe alterações na Lei de Zoneamento está submetido a consulta pública até "pelo menos o fim de fevereiro", segundo a secretária. Cinco audiências públicas estão previstas.