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"Os culpados precisam pagar pelos seus erros", diz Raquel Dodge

01/02/2018 11h26

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano Judiciário de 2018, que seja garantida a execução da sentença criminal após condenação em segunda instância. De acordo com ela, trata-se de uma medida importante para acabar com a "sensação de impunidade".


A resistência em cumprir decisões judiciais tem sido debatida depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do petista fala em "perseguição política".


Após o discurso da procuradora-geral, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão especial, que durou cerca de meia hora. Nesta quinta-feira, a ministra disse que "não é aceitável agredir a Justiça".


"As decisões judiciais devem ser cumpridas. Os direitos, restaurados. E os culpados precisam pagar por seus erros. Só assim acaba a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições", disse Dodge.


Dodge apontou que o momento atual do Brasil "não é de conforto", citando a realidade da violência urbana, da crise nas penitenciárias, da corrupção "ainda disseminada" e do sentimento de impunidade que toma a sociedade. "A experiência de uma realidade dolorosa para brasileiros reclama urgência de resultados e uma Justiça que não tarde", afirmou.


Os 30 anos da Constituição Federal que se completam em 2018 também foram lembrados pela procuradora-geral. "O STF tem sido e deve sempre ser a luz da Constituição", afirmou.


Para Dodge, as instituições do Judiciário estão funcionando "de forma independente e trabalhando arduamente".


"Agi firmemente em nome do interesse público para encontrar caminhos que façam chegar a Justiça aos mais necessitados. Temos que avançar para depurar problemas crônicos", disse a procuradora-geral.

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