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Relator e presidente da Câmara avaliam alterações em texto da reforma

04/02/2018 20h00

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-B), se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) amanhã para avaliar alterações ao projeto. "Vou apresentar esta semana a emenda aglutinativa com as três mudanças. Se o Rodrigo quiser colocar mais algum ponto que ache que conquiste votos, tudo bem, eu incluo", disse.


Os três pontos foram anunciados já no ano passado: exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria rural especial e redução no tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos. Outras alterações, como uma mudança na regra de transição dos servidores públicos que entraram no funcionalismo antes de 2003, serão avaliadas nessa reunião.


Para que essa emenda seja apresentada formalmente, contudo, será preciso que a reforma seja pautada em plenário e aberta a discussão regimental do projeto (que inclui no mínimo cinco discursos a favor e cinco contra). "Não tem como apresentar se o projeto não estiver formalmente em discussão", disse.


Rodrigo Maia tinha anunciado que a discussão da reforma começaria na terça-feira, mas divulgou o calendário da semana sem que o projeto esteja em pauta.

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