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Eunício descarta levar projeto sobre jogos de azar a plenário em 2018

07/03/2018 13h34

(Atualizada às 16h02) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse aoValor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que descarta a hipótese de colocar em votação o projeto de lei que visa legalizar os jogos de azar no Brasil.


O relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), que previa a legalização de diversas modalidades, foi derrotado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 13 votos a 2.Como o projeto não é terminativo no colegiado e já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Nacional (CDN), ele será encaminhado ao plenário,sob o parecer contrário à legalização de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou voto em separado.


Porém, o controle sobre a pauta cabe ao presidente do Senado. Com a sua negativa, as chances de os jogos no Brasil serem legalizados nesta legislatura se esgotam.


Há um outro projeto de legalização tramitando na Câmara. Mas até mesmo seu relator, Guilherme Mussi (PP-SP), já vinha se mostrando pessimista quanto às chances de aprovação neste ano.A tendência é que essa discussão seja reaberta somente após a posse de uma nova legislatura no Congresso, a partir de 2019.






O projeto de lei - rejeitado hoje na CCJ por 13 de 15 senadores - é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e foi relatado por Benedito de Lira (PP-AL).Apenas o relator e o autor do PLS 186 votaram favoravelmente ao texto na comissão.


Ao longo da sessão, alguns senadores chegaram a ver o cenário favorável à aprovação do texto. O PT, que anteriormente havia fechado questão contrariamente ao texto, liberou sua bancada.Porém, com a votação se aproximando e o plenário se enchendo, alguns senadores fizeram firmes discursos contra o tema.


"Esse é o projeto mais permissivo que já passou aqui pelo Congresso Nacional", afirmou Ronaldo Caiado (DEM-GO), antes de ler uma série de depoimentos de viciados em jogos. "É algo inimaginável no momento em que nós passamos pelo momento mais difícil da credibilidade política junto à sociedade."


Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a legalização dos jogos poderia "elevar a sonegação fiscal, propiciar a lavagem de dinheiro". "O jogo já tem dono no Brasil, e esses donos vão querer financiar campanhas políticas para defender seus interesses aqui no Congresso Nacional, à custa do vício", afirmou. "Eu sinto vergonha de estar na CCJ discutindo esse projeto neste momento."

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