Bolsas

Câmbio

Telefônica desiste de avançar em acordo discutido com Anatel

A Telefônica Brasil informou nesta sexta-feira que a direção da companhia decidiu não avançar nas negociações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mantidas atualmente com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas condições atuais.

"Essa decisão se deve, principalmente, ao desequilíbrio causado pela exclusão dos processos julgados pela agência em virtude da prescrição que se aproxima, e à inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo à espera de uma aprovação final do acordo", esclareceu em nota à imprensa.

A Telefônica, dona da marca Vivo, informou que os recursos anteriormente destinados para o cumprimento do TAC, que superam R$ 5 bilhões, poderão ser "redirecionados para investimentos que permitam uma maior flexibilidade à empresa e sejam aderentes à sua agenda de crescimento e rentabilidade, mantendo-se a busca constante pela melhoria dos serviços prestados".

A operadora salientou que sua desistência não representa a recusa de firmar qualquer futuro acordo de TAC com a Anatel. "A empresa continua acreditando no TAC como instrumento capaz de trazer benefícios à sociedade, em particular como elemento de inclusão digital", pontuou.

O texto original do TAC da Telefônica foi pré-aprovado pelo conselho diretor da Anatel no final de 2013. Desde então, a minuta de acordo passou por análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu uma série de ajustes nas obrigações de investimentos.

Para o caso de reabrir as negociações com a agência, a Telefônica informou que será em condições diferentes das atuais. A operadora assegurou que "continua disposta a avançar nas discussões com a Anatel, porém envolvendo uma quantidade de multas significativamente menor e considerando uma readequação do projeto de investimento".

O posicionamento veio um dia após o conselho diretor da Anatel dar início ao julgamento de multas próximas a atingir o prazo final de prescrição. Cerca de R$ 370 milhões já foram excluídos do TAC depois de terem os recursos rejeitados ontem pela agência. Nas próximas semanas, outros R$ 30 milhões deverão seguir o mesmo caminho. Os dois valores com juros e atualizações somam R$ 700 milhões que serão abatidos do total de R$ 3,2 bilhões negociados.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos