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Marun nega DR de Temer com vice-líderes e critica decisões de Barroso

12/03/2018 23h18

Após a reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e vice-líderes do governo no Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou que o emedebista tenha procurado "discutir a relação" com os parlamentares e que o objetivo do encontro era "unicamente estreitar a relação do governo com os vice-líderes". Ele disse que não foi necessário nenhum "puxão de orelha" aos aliados do governo no Congresso para garantir o apoio deles a uma eventual candidatura do MDB à presidência da República.

"O nosso governo é de muitas realizações e também no Parlamento essas realizações serão destacadas pelos líderes e pelos vice-líderes. Não precisou [de puxão de orelha]. A verbalização das realizações e a exaltação das mesmas serão prioridade da nossa base na Câmara e no Senado", disse Marun.

Segundo o titular da Secretaria de Governo, durante a reunião, alguns vice-líderes apresentaram algumas sugestões alheias à pauta econômica e de segurança pública do governo, como a aprovação do novo Código do Processo Penal, proposta pelo deputado Danilo Forte (DEM-CE), e da regulamentação da nova estrutura da Secretaria da Pesca, sugerida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Marun criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de alterar o decreto presidencial de indulto natalino. Mais cedo, o magistrado decidiu, monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado por Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco, além de restabelecer a exigência mínima de um terço de cumprimento da pena para se beneficiar do indulto. Na avaliação do ministro da Secretaria de Governo, "falta humildade" ao Poder Judiciário, principalmente, entre aqueles que querem "inventar uma nova Constituição".

"Cabe a um ministro do STF decidir sobre o indulto de Natal? Está faltando humildade a setores do Judiciário que, no lugar de se comportarem como guardiões da Constituição, parece que desejam inventar uma nova Constituição. Me surpreende porque, pelo que eu sei, o indulto de Natal é prerrogativa do presidente da República. Eu temo esta volúpia. Entendemos que está havendo um aviltamento injustificado das prerrogativas do presidente. Realmente nos indigna", lamentou Marun.

Ele insinuou, inclusive, a possibilidade de o governo entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reação à decisão de Barroso. "Não sei se daqui a pouco cabe uma representação no Conselho Nacional de Justiça. Eu penso que a Constituição existe para ser respeitada, não para ser interpretada em conformidade com a criatividade de cada um. Nem que este um tenha sido escolhido para ser ministro do STF."

Ao comentar a decisão de Barroso sobre a quebra de sigilo bancário de Temer na semana passada, Marun disse que a indignação reverbera entre os auxiliares do presidente e afirmou que vê uma "guerra que alguns setores do Judiciário e do Ministério Público estão promovendo contra a política e que tem como alvo o presidente da República". Para ele, a medida é inconstitucional e ilegal, acrescentando que todo cidadão tem direito ao sigilo bancário. "Para você aviltar uma dessas garantias individuais, tem que existir motivos muito fortes para tanto, afirmou".

Ao ser questionado se não era difícil para Temer exigir que os parlamentares da base aliada garantissem apoio ao eventual candidato do governo à presidência antes mesmo de definir quem será esse nome, Marun destacou que não há pressa na indicação do Planalto e que o momento não é agora.

"Vai existir um candidato do governo que terá a fácil tarefa de defender as nossas realizações e também a necessária tarefa que entendemos ser necessário para o futuro do Brasil. No momento em que tivermos um candidato, nós vamos ou nos somar ao apoio que os pré-candidatos já têm ou vamos colocar um nome e pedir apoio a esse candidato", disse Marun. "Enfrentamos uma barreira de flechas venenosas, uma mídia a nós antipática de forma brutal. Sobrevivemos a tudo isso, mas ainda não conseguimos que o presidente tivesse o justo reconhecimento da população brasileira. Esse reconhecimento vai chegar no momento certo", completou.

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