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Diferença ideológica não pode ser fonte de desordem, diz Cármen Lúcia

Em meio a um clima tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) e às vésperas do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, escreveu um pronunciamento no qual pede "serenidade para que diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social". No texto, ela defende que o Judiciário tem trabalhado "com rigor" para cumprir a Constituição Federal.

"A democracia é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética", inicia a ministra. "Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições."

O texto foi divulgado na tarde desta segunda-feira e será lido por Cármen Lúcia no início da noite, na TV Justiça, ao fim do programa "Jornal da Justiça".

"Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica", afirma.

Ela diz que o fortalecimento da democracia depende de "coesão cívica" para que todos convivam de forma "tranquila", respeitando opiniões diferentes. "Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos."

Para Cármen Lúcia, em uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária não pode haver "agravos e insultos contra pessoas e instituições" simplesmente em função de diferenças ideológicas. "A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros", diz a ministra.

A presidente do Supremo finaliza o pronunciamento afirmando que "a pátria merece respeito". De acordo com a ministra, "o Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los".

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