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STJ nega habeas corpus a Lula

06/04/2018 01h32

(Atualizada às 12h09)O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus (HC) impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um estudante de Direito que não constitui oficialmente a defesa do petista.

Pela lei, qualquer cidadão pode protocolar habeas corpus em tribunais superiores. Os advogados do petista afirmam que o HC "oficial", protocolado por eles para impedir a prisão de Lula, ainda não foi avaliado pelo STJ.

De acordo com o tribunal, já foram impetrados "vários HCs" de pessoas que não têm procuração para defender Lula. "O ministro relator (Fischer) questionou a defesa para se manifestar a respeito e foi dito que não há interesse no prosseguimento do processamento desses HCs", afirmou a assessoria.

Além do habeas corpus no STJ,os advogados do ex-presidente entraram com uma medida cautelar com pedido de liminar junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

O argumento central dos advogados de Lula é que Moro contrariou o disposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que a prisão deveria acontecer somente após o exaurimento completo de recursos.A defesa afirma que ainda cabe o embargo aos embargos ao TRF-4. O mecanismo seria uma espécie de último recurso para esclarecer pontos da sentença do tribunal que não tenham ficado claros mesmo após o julgamento dos embargos de declaração.

A ação da defesa ocorre um dia depois de aordem de prisão de Lula ter sido dada pelo juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente tem até as 17 horas desta sexta-feira para se entregar à Polícia Federal de Curitiba.

Os advogados de Lula tentam convencer o ex-presidente a se apresentar à PF de São Paulo até as 17 horas para evitar que ele viaje até Curitiba. Após esse horário, se não se apresentar, Lula será considerado foragido da Justiça, como apurou oValor.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e deve permanecer no local até o fim da tarde, onde grupos de apoiadores fazem vigília.Em entrevista à Folha por telefone, ele disse que estava decidido a não se entregar à PF de Curitiba e manifestou estar "tranquilo e disposto".

Ontem, Lulaclassificou o pedido de prisão contra ele como "absurdo" e "um sonho de consumo" de Moro. As declarações foram dadas ao jornalista Kennedy Alencar, que divulgou o conteúdo da conversa em sua conta no Twitter e na Rádio CBN.

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