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ANP aprova inclusão de sobra da 15ª rodada em oferta permanente

12/04/2018 13h04

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quarta-feira a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março. O primeiro ciclo, que previa 838 áreas em 12 bacias, passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 quilômetros quadrados.

Os 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). Dessas bacias, somente Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar não estavam incluídas na proposta inicial para o primeiro ciclo da oferta.

A oferta permanente de áreas está prevista no artigo 4º da Resolução CNPE nº 17/2017 e consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução), de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à Agência. Até o momento, a diretoria da ANP aprovou a realização de dois ciclos.

Em nota, a ANP destacou que aprovou no dia 4 o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Foram selecionados 1054 blocos de 20 bacias sedimentares terrestres e marítimas, de nova fronteira e maduras, totalizando 441.478,014 quilômetros quadrados: 85 blocos em sete bacias terrestres e 969 em 13 bacias marítimas.

Os blocos selecionados para o segundo ciclo serão divulgados no site das rodadas de licitações até 30 de abril, quando os agentes econômicos poderão obter informações mais detalhadas. Até o fim de dezembro, a ANP divulgará as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos do segundo ciclo da oferta permanente.

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