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Eletrobras fecha acordo para encerrar ação coletiva nos EUA

02/05/2018 08h26

A Eletrobras assinou memorando de entendimentos para entrar em acordo com relação a ação coletiva (class action) de investidores no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York (SDNY), conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (2).

O acordo tem como objetivo encerrar todas as ações em curso iniciadas por investidores que adquiriram ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras representadas por American Depository Shares (ADS) e terminará com o pagamento de US$ 14,75 milhões.

Segundo a Eletrobras, no documento, o acordo elimina o risco de um julgamento adverso durante a instrução do processo, o que poderia afetar a empresa e sua situação financeira.

A corte americana deve aprovar o acordo, após uma revisão preliminar, e os investidores podem se opor e não aderir. Se a aprovação preliminar for concedida, os membros da classe da ação coletiva serão notificados sobre os termos do acordo e seus direitos.

Após a corte considerar qualquer objeção dos membros e conduzir uma instrução para determinar a razoabilidade do acordo proposto, a corte decidirá se concederá ou não a aprovação final.

A estatal destacou, no documento, que o acordo não representa reconhecimento de ato ilegal ou culpa pela Eletrobras, e que continua a negar as alegações e acusações feitas na ação. "Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas", destacou a empresa.

Em encontro na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), realizado em abril, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, já havia revelado que a ação coletiva estava prestes a ser resolvida.

Segundo ele, a condição da empresa no processo é "muito boa". "Estamos no processo de mediação. Nosso direito é muito bom em cima disso. Estamos trabalhando para resolver esses problemas todos o que espero que aconteça nos próximos meses", afirmou, na ocasião.

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