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Mdic e Itamaraty 'lamentam' decisão dos EUA sobre aço e alumínio

02/05/2018 11h45

Os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que "lamentam" a decisão dos Estados Unidos a respeito da importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o texto, o governo "seguirá disposto a adotar, nos âmbitos bilateral e multilateral, todas as ações necessárias para preservar seus direitos e interesses".

Apesar disso, o texto, assinado pelos ministros Marcos Jorge (Mdic) e Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty), diz que o governo segue "aberto a construir soluções razoáveis para ambas as partes".

De acordo com os ministérios, as autoridades norte-americanas informaram em 26 de abril a decisão de interromper a negociação e de aplicar, imediatamente em relação ao Brasil, as sobretaxas que estavam temporariamente suspensas para o país ou, de forma alternativa e sem possibilidade de negociação adicional, cotas restritivas unilaterais.

"Diante da decisão anunciada pelos EUA, os representantes do setor de alumínio indicaram que a alternativa menos prejudicial a seus interesses seria suportar as sobretaxas de 10% inicialmente previstas. Já os representantes do setor do aço indicaram que a imposição de quotas seria menos restritiva em relação à tarifa de 25%", afirma o texto.

Conforme noticiado pelo Valor, agora as siderúrgicas brasileiras terão de limitar suas exportações de produtos semiacabados para os EUA para ficarem isentas da sobretaxa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump. A situação muda no caso do alumínio, que enfrenta sobretaxa de 10%.

De qualquer forma, os ministérios dizem que "não houve ou haverá participação do governo" ou do setor produtivo brasileiro no desenho e implementação de eventuais restrições às exportações brasileiras.

"O governo brasileiro mantém a expectativa de que os EUA não prossigam com a aplicação de restrições, preservando os fluxos atuais do comércio bilateral nos setores de aço e alumínio. Em todo caso, seguirá disposto a adotar, nos âmbitos bilateral e multilateral, todas as ações necessárias para preservar seus direitos e interesses", afirma o texto.

A nota afirma que o governo brasileiro, desde o início das investigações do Departamento de Comércio dos EUA, no primeiro semestre de 2017, buscou evitar a aplicação das medidas restritivas. Esse processo chegou a ter como consequência, defende o texto, a inclusão do Brasil no grupo dos países suspensos provisoriamente das sobretaxas de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio.

"Em todas as ocasiões, esclareceu-se ao governo americano e a outros atores relevantes naquele país que os produtos do Brasil não causam ameaça à segurança nacional dos EUA. Ao contrário, as indústrias de ambos os países são integradas e se complementam. Cerca de 80% das exportações brasileiras de aço são de produtos semiacabados, utilizados como insumo pela indústria siderúrgica norte-americana", afirma a nota.

De acordo com os ministérios, as empresas brasileiras vêm fazendo grandes investimentos nos EUA e "já são responsáveis por parcela relevante da produção e dos empregos no setor siderúrgico americano". Além disso, dizem, o Brasil é o maior importador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos (cerca de US$ 1 bilhão, em 2017), "principalmente destinado à produção brasileira de aço exportado àquele país".

"Indicou-se que, no caso do alumínio, as exportações brasileiras são muito reduzidas. E foi salientado que, nos últimos anos, os EUA vêm obtendo superávit no comércio de alumínio com o Brasil. Além disso, recordou-se que as indústrias nos dois países são complementares, uma vez que o Brasil fornece matéria-prima para os EUA nesse setor", afirma o texto.

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