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Aneel aprova leilão de projetos de transmissão em 16 Estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital que define as regras do leilão destinado à contratação de novos projetos de linhas de transmissão. O certame será realizado no dia 28 de junho, às 9 horas, na sede da B3, em São Paulo.

Com restrições relacionadas a quatro projetos previstos inicialmente, o total de lotes caiu de 24 para 20. O valor do investimento programado também recuou, de R$ 8,9 bilhões, indicados em março, para R$ 6 bilhões, em 16 Estados.

O relator do processo, diretor André Pepitone, ressaltou que três dos lotes excluídos serão ofertados no leilão de transmissão previsto para o fim do ano. Segundo ele, esses projetos foram retirados da licitação por conta de incertezas relacionadas à capacidade da distribuidora Amazonas Energia ? controlada pela Eletrobras e em processo de privatização ? de investir cerca de R$ 500 milhões em obras adicionais para viabilizar sua conexão à nova rede de transmissão.

Pepitone informou que o quarto lote excluído do leilão está relacionado ao projeto já licitado que passa por processo de caducidade da concessão. Ele explicou que o empreendimento, que pertence à Eletrosul, pode ter resolvidas suas pendências regulatórias se confirmada a transferência do controle para a chinesa Shangai Eletric Power Company. O negócio tornaria a escolha de um novo empreendedor, por meio da relicitação, desnecessária.

O leilão ofertará 2,6 mil quilômetros de linha ? não mais 3.954 quilômetros considerados preliminarmente. As obras devem gerar 13.607 empregos diretos com prazos que variam de 36 a 63 meses para entrada em operação. Os contratos de concessão devem ser assinados em 21 de setembro.

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