Governo federal pede que SP favoreça caminhões na cobrança de pedágio

O governo federal pediu ao governo do Estado de São Paulo a suspensão da cobrança do eixo suspenso dos caminhões que trafegam pelas rodovias paulistas.

São Paulo não acompanha a Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que interrompeu a cobrança dos caminhões vazios nas praças de pedágio.

Conforme o Valor apurou, o governador Márcio França (PSB) solicitou ao governo federal que estudasse uma forma de compensar as concessionárias.

Na visão de França, a iniciativa significaria quebrar os contratos com as concessionárias paulistas, o que poderia ensejar uma enxurrada de judicialização por parte das empresas.

Paraná

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) informou que foi acionada pelo governo paranaense para realizar estudo de "avaliação de impacto e exequibilidade" do fim da cobrança de pedágio do eixo suspenso dos caminhões sem carga no Estado.

Desde 2016, uma decisão da agência baseada em uma série de estudos, incluindo um da Advocacia-Geral da União (AGU), retomou a cobrança do eixo suspenso nas rodovias federais administradas pelo Paraná, além da aplicação nas estradas estaduais.

O pedido do governo paranaense acontece após as discussões entre governo federal e representantes dos caminhoneiros incluírem a questão na proposta de acordo para encerrar a paralisação.

Contatada na noite de ontem (24), a agência iniciou hoje os estudos. Não há prazo para conclusão. A análise deve avaliar os impactos econômicos da suspensão da cobrança e se haveria a necessidade de reequilíbrio ou compensação às concessionárias.