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Guardia diz que subsídio do diesel vale também para importadores

07/06/2018 12h46

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje que há um "problema de informação" quanto ao alcance dos subsídios ao preço do diesel colocados em prática pelo governo em meio à greve dos caminhoneiros. Segundo ele, a medida vale tanto para produtores locais como para importadores.

"Há um problema de informação nessa discussão. Fomos muito claros ao afirmar que o programa de subsídios de R$ 0,30 atinge produtores locais e importadores. Então, há algum problema de informação porque eu li na imprensa importadores dizendo que o programa não atingiria importadores e isso está errado, é só ler a medida provisória", disse.

Segundo Guardia, os subsídios foram colocados em prática considerando quatro condições. A primeira era justamente reduzir o custo do diesel para colocar fim à greve que, disse, "tanto prejuízo causou ao país". A segunda condição, afirmou, era preservar a autonomia de preços da Petrobras.

Em terceiro lugar, disse Guardia, a medida tinha que respeitar a restrição fiscal. Por isso, segundo ele, o governo fez "todas as compensações necessárias" para aplicação do subsídios e para a redução dos impostos incidentes sobre o diesel. E, em quarto lugar, a medida não poderia afetar a dinâmica de concorrência desse mercado ? por esse motivo, disse, o subsídio também afeta a importação.

Guardia também defendeu a consulta pública sobre a periodicidade dos reajustes de combustíveis no país anunciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Acho que a atitude da ANP é absolutamente correta", disse.

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