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Com digitalização, América Latina teria menos corrupção e burocracia

11/06/2018 14h32

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ? "Fin del Trámite Eterno: Ciudadanos, Burocracia y Gobierno Digital" (Fim do Processo Eterno: Cidadãos, Burocracia e Governo Digital) ? divulgado nesta segunda-feira (11) aponta que a oferta de procedimentos presenciais custa aos governos da América Latina até 40 vezes mais do que o serviço equivalente em plataforma digital.

Segundo o levantamento, apenas três países ? Brasil, México e Uruguai ? têm mais da metade de seus procedimentos disponíveis online. No Brasil, 75,4% dos trâmites burocráticos podem ser iniciados e concluídos pela internet, no México, são 88,8% e, no Uruguai, quase 100%.

Participaram da pesquisa do BID 17 países. Sete declararam não saber quantos trâmites burocráticos existiam e 10 não ter um catálogo de todos os procedimentos. Em outras ocasiões, aponta o estudo, os mecanismos já foram implementados, mas o governo não usa. Dessa forma, apesar de 12 países terem plataformas que se comunicam, apenas três (México, Trinidad e Tobago e Uruguai) conectam todas as instituições públicas.

Segundo o levantamento, além do custo menor e de reduzir o tempo gasto para soluções em 74%, os meios digitais diminuem a incidência de corrupção - 30% das pessoas de baixa renda afirmam ter pagado suborno alguma vez para conseguir completar um procedimento, enquanto 25% das pessoas de renda mais alta afirmam ter feito isso. Mas há ainda pouco investimento na América Latina e no Caribe para oferecer serviços públicos online ? o que faz com que cidadãos, empresas e administrações públicas percam tempo, dinheiro e produtividade.

Na União Europeia, é possível iniciar 81% dos procedimentos online. Na América Latina, a quantidade de processos digitais é bem menor, o que contribui para que apenas 7% das pessoas relatem ter resolvido questões burocráticas dessa forma, em 2017. "O estudo mostra que o Brasil tem trâmites convertidos em meios digitais que oferecem funcionalidade, mas há baixo uso por parte da população. Apenas 7% usam essas soluções, no Brasil e em toda a região pesquisada", afirma Benjamin Roseth, especialista em Modernização do Estado pelo BID.

O chefe da Divisão de Capacidade Institucional do Estado do BID, Carlos Santiso, observa que o Brasil, como os demais países da região, enfrenta uma grave crise de confiança nas instituições. "Os cidadãos, impulsionados pela juventude digital, exigem mais democracia, menos corrupção e melhores serviços. Demandam Estados que sejam mais ágeis e transparentes", diz Santiso.

De acordo com ele, os entraves dos trâmites e burocracias pesadas oferecem um terreno fértil para subornos e corrupção. Muitos países da região estão impulsionando processos ambiciosos de reforma que buscam agilizar a burocracia e digitalizar os trâmites. Como exemplo, ele cita Argentina e Chile.

Consultora e coautora do estudo, Angela Reyes explica que o levantamento tomou como base três pesquisas. A primeira com funcionários encarregados do desenvolvimento dos serviços digitais, gestores de serviços civis e gestores de órgãos tributários, num total de 49 pessoas. A segunda que abrangeu domicílios dos 18 países pesquisados, em abordagem a 20 mil pessoas. A terceira com cerca de 1 mil usuários frequentes de internet - os chamados "heavy users".

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