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Para ser competitiva, CVM quer reduzir custos de observância de normas

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse nesta segunda-feira (11) que uma de suas prioridades da autarquia é reduzir os custos de observância das normas contábeis ao mínimo possível. A diminuição das redundâncias das regras vai aumentar a eficiência do mercado e atrair recursos internacionais, disse.

"A CVM tem desenvolvido um olhar atento a eficiência do mercado, e uma das formas de se atingir a eficiência de mercado é manter o custo de observância em um nível tolerável", afirmou, durante a abertura da 8ª Conferência de Contabilidade e Auditoria Independente, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), em São Paulo.

Em um cenário de forte disputa por recursos internacionais pelos diversos mercados globais, Barbosa diz ser fundamental o país ter regras e normas com o mínimo de redundância, além de bons indicadores econômicos e instituições públicas confiáveis.

"Os investimentos vão para lugares onde eles são bem recebidos, e existe uma competição cada vez mais dura por recursos nos diversos mercados mundo afora", afirmou Barbosa.

Segundo ele, a CVM iniciou, no ano passado, um processo de revisão das normas técnicas, visando a redução de custos de observância. Ele afirmou que a autarquia está analisando as contribuições recebidas por entidades de auditoria e contabilidade ao projeto. Ele não informou em seu discurso um prazo para quando as primeiras propostas elaboradas pela autarquia serão apresentadas ao público, nem quais normas estão sendo revistas.

O limite para a revisão das normas, de acordo com o presidente da CVM, é a transparência de informações para os investidores, dizendo que este ponto é que balizará as revisões. "Nosso limite é até onde [o processo de revisão] pode ameaçar a transparência e a proteção do investidor, algo que, para nós, não é negociável", disse. "Porque, de resto, precisamos estar sempre abertos para rever o conteúdo das normas, os nossos procedimentos".

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