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Nova regra sobre líquido em bagagem de mão afeta pouco o turista brasileiro

Getty Images
Imagem: Getty Images

Vinícius Casagrande

Colaboração para o UOL, em São Paulo

06/02/2020 17h56

Resumo da notícia

  • Limite para levar líquido na bagagem de mão em conexão internacional é de 100 ml
  • Medida passa a valer em todos os aeroportos do Brasil a partir de junho
  • Regra não afeta passageiros que chegam em voo internacional e fazem conexão em voo doméstico
  • Anac alega que medida é para aumentar a segurança

O novo limite para transporte de líquidos na bagagem de mão em conexões internacionais deverá vigorar em todos os aeroportos brasileiros a partir de junho, mas deve ter pouco impacto para os turistas brasileiros. O assunto é tema de uma audiência pública da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para restringir a até 100 ml a quantidade de líquido por frasco em voos de conexões internacionais.

A mudança terá impacto somente para os passageiros que chegam em voos internacionais e têm uma conexão para outro destino fora do Brasil. Os passageiros que chegam em um voo internacional, mas têm conexão para um destino nacional não serão impactados pela mudança. Para voos domésticos, a Anac não impõe limites para o transporte de líquidos na bagagem de mão.

Exemplo de produto barrado

Se um passageiro viaja, por exemplo, de Paris (França) para Buenos Aires (Argentina) com conexão em um aeroporto brasileiro, ele não poderá mais comprar determinados produtos no free shop parisiense.

Um vidro de perfume francês com mais 100 ml comprado na área de embarque do aeroporto de Paris pode ser transportado como bagagem de mão no voo entre Paris e um aeroporto brasileiro. No entanto, com a mudança, o passageiro não poderá mais embarcar no Brasil em um voo internacional com esse mesmo produto.

Conexão para voo doméstico continua liberada

Por outro lado, se a conexão for para um voo doméstico não há essa restrição. Ao desembarcar no Brasil com o vidro de perfume, o passageiro pode mantê-lo na bagagem de mão caso o próximo voo seja para um destino dentro do país.

"Neste caso o passageiro deverá atender os requisitos de transporte de bagagem de mão em voo doméstico, conforme a regra em vigor no Brasil", afirmou o aeroporto de Guarulhos. Como a Anac não restringe a quantidade de líquidos na bagagem de mão em voos nacionais, o passageiro está liberado para levar o vidro de perfume.

Mudança é para atender recomendação internacional

Na justificativa apresentada para a convocação da audiência pública que trata desse tema, a Anac alegou que as alterações têm o objetivo de adequar o Brasil às recomendações da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional).

"Entende-se que existe uma brecha de segurança na regulamentação da Anac atualmente em vigor, ao reconhecer volumes de líquidos adquiridos em outros Estados somente pela confirmação das características da sacola plástica e uma nota de compra, desalinhada à orientação da OACI, e em descompasso com as restrições ao transporte de líquidos aplicadas aos passageiros de origem", afirma o documento.

O aeroporto de Guarulhos afirmou que recebeu uma recomendação por meio da TSA, agência do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, para que o procedimento fosse aplicado para rotas aéreas com destino ao país. "Automaticamente, a medida transcorre para outros aeroportos, dentro e fora do Brasil", disse a aeroporto em nota.

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