Após 10 anos, concessões de aeroportos crescem, mas algumas não funcionaram

Em 2011, foi feito o primeiro leilão para a concessão de um aeroporto à iniciativa privada no país. Os processos ocorreram de maneira acelerada para tentar garantir que esses locais estivessem funcionando plenamente até a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sediadas no Brasil. Houve atrasos e muitas críticas.

Dez anos depois, o país atrai grupos estrangeiros de grande porte para administrar seus aeroportos. Entretanto, o modelo ainda enfrenta problemas, e precisa ser constantemente reavaliado. Dois aeroportos (Viracopos, no interior de SP, e Natal) estão refazendo as licitações. O maior aeroporto do país, o de Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), está tendo o contrato revisado.

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Do modelo inicial, quando um aeroporto era leiloado de cada vez, até a sétima rodada, onde serão leiloados lotes de aeroportos, as concessões evoluíram, mas encontram percalços, como a devolução de duas concessões para o poder público.

Dois aeroportos refazem licitação

As primeiras concessões enfrentaram dificuldades com o passar dos anos e precisaram buscar uma nova análise dos contratos junto ao poder público. Os aeroportos de Natal e Viracopos, por exemplo, estão refazendo suas licitações.

Esse procedimento ocorre quando a concessionária, de maneira amigável, devolve o local administrado e é realizado um outro leilão com a assinatura de um novo contrato com outra empresa.

A administradora de Viracopos, a Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., enfrentou uma recuperação judicial que foi encerrada em 2020, mas o procedimento de nova licitação continuou.

A empresa era composta à época da concessão por Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e o grupo francês Egis Airport Operation.

Em 2020, também teve início o processo de nova licitação do aeroporto de Natal, que é administrado pela Inframérica, uma associação entre o grupo argentino Corporación América e a brasileira Infravix, que é controlada pelo grupo Engevix.

Aeroporto de Guarulhos (SP) tem revsão de contrato

Nem o maior aeroporto do país escapou de problemas; No começo de dezembro, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a revisão do contrato de licitação do aeroporto de Guarulhos, que busca reequilíbrio financeiro devido às perdas ocasionadas com a pandemia de Covid-19.

Novas licitações são evolução

De acordo com Dyogo Henrique de Oliveira, presidente da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) e ex-ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2016-2018), a relicitação representa uma evolução dentro do modelo brasileiro de concessões.

"Quando foram feitas as primeiras licitações, o Brasil vinha de vários anos de resultados positivos na economia, o ambiente era de muito otimismo e ainda havia a chegada dos grandes eventos esportivos. Depois disso, de 2011 a 2020, tivemos um crescimento praticamente nulo na economia, o que mudou o cenário", afirma Oliveira.

Ainda não há prazo para ser feito um novo leilão dos aeroportos que já estão com a iniciativa privada, e esses processos ainda não têm data para serem encerrados.

Grupos internacionais

As concessões também atraíram as maiores empresas internacionais de administração aeroportuária para o Brasil. São transnacionais que viram no mercado brasileiro uma chance de crescimento, entre elas, Aena, Changi Airports International, Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. Juntas, elas já administram 13 aeroportos.

Tobias Markert, CEO da Zurich Latin America, diz que o espaço para crescimento no Brasil é um dos principais atrativos para esses grupos no país. "Escolhemos vir para o Brasil pelo enorme potencial que o país tem, tanto por tamanho territorial quanto pela quantidade de pessoas", afirma o executivo.

A atração de capital estrangeiro se deve, também, às mudanças Antes, quem vencia o leilão tinha de pagar a outorga fixa, um valor anual Hoje, não é mais fixo, mas uma porcentagem sobre a receita bruta.

Passageiros beneficiados

De acordo com Ricardo Fenelon, advogado especialista em aviação e ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o passageiro foi beneficiado com as privatizações. "Em Guarulhos, Confins e Brasília, é impressionante a transformação dos terminais. Esses aeroportos cresceram muito nesses últimos dez anos", diz Fenelon.

Ele também diz que os contratos mostraram ser seguros e confiáveis. Havia dúvidas sobre isso no começo.

22 aeroportos concedidos

O precursor dessa modalidade no Brasil foi o aeroporto internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), que absorveu as operações civis do aeroporto Internacional Augusto Severo a partir de maio de 2014. Sua obra durou 19 meses e custou, inicialmente, R$ 480 milhões.

Hoje, já são 22 aeroportos concedidos em diversos modelos de licitação.

Em 2021 ainda houve o leilão de mais 22 aeroportos, que devem passar para as mãos de empresas privadas a partir de 2022. Também está prevista para ocorrer no próximo ano a sétima rodada de concessões, com 17 aeroportos ao todo na lista, entre eles, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Balanço

Segundo Dyogo Oliveira, da Aneaa, o modelo adotado no Brasil foi bom tanto para trazer investimentos estrangeiros quanto para capacitar empresas nacionais.

"O balanço do programa é muito positivo, atraiu investimentos para o país e trouxe os maiores operadores internacionais, além de desenvolver as empresas nacionais para esse ramo de atuação. Hoje, empresas brasileiras como a CCR, administram aeroportos fora do Brasil, inclusive", diz Oliveira.

Ainda segundo o presidente da Aneaa, esse modelo de licitação aeroportuária se mostrou eficiente, ultrapassando vários governos e se tornando uma política de estado. Junto a isso, nos últimos dez anos já foram investidos R$ 30 bilhões nos locais concedidos, além de a capacidade de operações desses aeroportos ter dobrado.

Obras atrasadas na Copa

A grande promessa para a concessão era que os aeroportos estivessem prontos para receber o público na Copa de 2014, pelo menos.

Além do aeroporto de Natal, à época estavam concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (Campinas-SP). Os aeroportos tiveram problemas e entregaram as obras parcialmente.

Ainda assim, no período, com as constantes construções, remanejamentos e um clima de obra sem fim, a avaliação geral desses aeroportos pelos passageiros enfrentou fortes críticas, surtindo melhora apenas após o fim do campeonato.