Acordo na OMC beneficia agronegócio brasileiro

No último final de semana, a OMC (Organização Mundial do Comércio) fechou acordo para facilitar o comércio mundial, com resultados positivos para os países emergentes. Para o Brasil, os reflexos tendem a ser favoráveis no longo prazo, principalmente as medidas que agilizam o setor agrícola.

O Pacote de Bali, como ficou conhecido, foi o primeiro acordo global alcançado pela OMC desde sua criação, em 1995. A expectativa é de que o acordo revitalize o sistema de negociações multilaterais, travado desde o impasse na Rodada de Doha.

Várias destas medidas auxiliam o Brasil, mas os obstáculos em termos de comércio exterior para o país ainda estão longe de ser superados.

Um dos destaques do Pacote foi a aprovação das regras para preenchimento automático das cotas tarifárias, de grande importância para os países exportadores agrícolas, caso do Brasil. Também foi aprovada declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC.

A conferência também reforçou a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, o que permite a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas para prevenir distorções comerciais.

Além disso, o acordo pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e deu mandato à OMC para preparar, nos próximos 12 meses, programa de trabalho para a retomada dessa negociação, com foco nos temas centrais de interesse do agronegócio brasileiro.

A relevância do Pacote de Bali é inegável. Mas é inegável também que as medidas não põem fim aos problemas do Brasil no comércio exterior. Há muito ainda para ser resolvido e melhorado, incluindo a necessidade de se desamarrar do Mercosul e negociar acordos bilaterais.

Enquanto as negociações entre Mercosul e União Europeia estão travadas e cada vez mais difíceis, outros acordos se encaminham e podem trazer grandes prejuízos para o agronegócio nacional. Estados Unidos e União Europeia se aproximam rapidamente.

Com o final das negociações na OMC, a expectativa é de que o acordo transpacífico se consolide. O ambicioso acordo comercial entre 12 nações banhadas pelo Pacífico pode ser fechado em três meses.

O acordo estabeleceria uma zona de livre comércio estendendo-se do Vietnã ao Chile, reunindo cerca de 800 milhões de pessoas e quase 40% da economia global e é muito mais abrangente do que outros, indo além das tarifas sobre o comércio físico, tentando regulamentar áreas sensíveis como compras governamentais e o poder das empresas para processar governos.