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03/01/2011 - 11h20

Câmara analisa isenção de impostos federais de produtos da cesta básica

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de isenção dos impostos federais para alguns produtos da cesta básica.


O Projeto de Lei 7.858/2010, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), isenta o sal refinado, o arroz, o feijão, o açúcar, o fubá, o macarrão, o óleo, a farinha de mandioca e o café. Ele está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Esses itens ficariam desonerados do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).


De acordo com o autor, o barateamento destes alimentos pode contribuir para gerar empregos, controlar a inflação e mitigar a miséria no Brasil.


Tributos

Confira, abaixo, a tributação em alguns alimentos da cesta básica, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário):



  • Açúcar: 30,37%

  • Arroz: 15,34%

  • Café: 19,98%

  • Feijão: 15,34%

  • Fubá: 25,28%

  • Macarrão: 18,28%

  • Óleo: 26,05%

  • Sal: 15,05%

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