! Para OAB, Bolsonaro deve ser processado por quebra de decoro - 01/04/2011 - Valor Online
 

01/04/2011 - 13h07

Para OAB, Bolsonaro deve ser processado por quebra de decoro

SÃO PAULO - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu que a Câmara abra um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). A iniciativa da OAB foi motivada depois das declarações racistas e preconceituosas de Bolsonaro a um programa de televisão.
"As declarações do deputado Bolsonaro revelam odioso preconceito e inominável discriminação a cidadãos brasileiros, em franca violação às liberdades constitucionais e à lei, sendo incompatíveis com a dignidade do parlamento, que deve atuar de forma rigorosa para punir esse tipo de conduta", afirmou Ophir.
O presidente da OAB observou que os comentários também são incompatíveis com a relevância do cargo de deputado federal. "A imunidade parlamentar não pode isentar o parlamentar de responder por crimes dessa natureza. Cabe à Câmara abrir processo contra o parlamentar e, se for o caso, afastá-lo mesmo das funções", disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, já tinham encaminhado nesta semana uma representação à Corregedoria-Geral da Câmara para que seja aberto processo contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

(Fernando Taquari | Valor)