27/06/2012 - 18h52
TRE-SP multa Serra por propaganda antecipada
SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou em R$ 5 mil o ex-governador José Serra (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada, em decisão do juiz Henrique Harris Junior.
É a terceira multa do candidato do PSDB a prefeito da capital paulista neste ano. As punições totalizam até o momento R$ 20 mil. O PT acusou Serra, em representação ao TRE, de divulgar sua candidatura no site www.joseserra.com.br, por meio de comentários dos leitores.
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é favorável a multa, com a alegação de que os comentários são moderados pelo proprietário, que "não pode alegar ignorância ou desconhecimento acerca do seu conteúdo".
Segundo o MPE, os depoimentos no site fazem "claras referências às eleições, com indicações de cargo pretendido, declaração de apoio e votos, ou razões para se votar em José Serra ou não se votar em candidato ou partido que rivalizem com ele".
Em sua defesa, Serra diz que "os comentários não configuram propaganda eleitoral "antecipada, uma vez que se tratam de opiniões espontâneas de seus simpatizantes em uma seção própria e exclusiva do site, reservada a discussões e comentários". O Valor não conseguiu contato com a assessoria do tucano para saber se ele recorrerá da decisão.
O juiz concorda com a posição do Ministério Público. Para ele, o claro indício de que os comentários são controlados é que não há críticas ou questionamentos à candidatura. "Pelo contrário, todos [os comentários] lhes são favoráveis, e depreciativos em relação aos adversários políticos, configurando propaganda negativa", afirma o magistrado.
Harris Junior ainda ressalta que Serra colocou no site uma carta dirigida ao PSDB "na qual se apresenta como o melhor candidato ao pleito" . "Ou seja, faz menções explícitas às eleições municipais, deixando evidente o caráter de campanha eleitoral", sustenta.
(Raphael Di Cunto | Valor)
É a terceira multa do candidato do PSDB a prefeito da capital paulista neste ano. As punições totalizam até o momento R$ 20 mil. O PT acusou Serra, em representação ao TRE, de divulgar sua candidatura no site www.joseserra.com.br, por meio de comentários dos leitores.
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é favorável a multa, com a alegação de que os comentários são moderados pelo proprietário, que "não pode alegar ignorância ou desconhecimento acerca do seu conteúdo".
Segundo o MPE, os depoimentos no site fazem "claras referências às eleições, com indicações de cargo pretendido, declaração de apoio e votos, ou razões para se votar em José Serra ou não se votar em candidato ou partido que rivalizem com ele".
Em sua defesa, Serra diz que "os comentários não configuram propaganda eleitoral "antecipada, uma vez que se tratam de opiniões espontâneas de seus simpatizantes em uma seção própria e exclusiva do site, reservada a discussões e comentários". O Valor não conseguiu contato com a assessoria do tucano para saber se ele recorrerá da decisão.
O juiz concorda com a posição do Ministério Público. Para ele, o claro indício de que os comentários são controlados é que não há críticas ou questionamentos à candidatura. "Pelo contrário, todos [os comentários] lhes são favoráveis, e depreciativos em relação aos adversários políticos, configurando propaganda negativa", afirma o magistrado.
Harris Junior ainda ressalta que Serra colocou no site uma carta dirigida ao PSDB "na qual se apresenta como o melhor candidato ao pleito" . "Ou seja, faz menções explícitas às eleições municipais, deixando evidente o caráter de campanha eleitoral", sustenta.
(Raphael Di Cunto | Valor)
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