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25/07/2012 - 19h52

Ministro é questionado por Dilma sobre problema com antenas de celular

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que foi questionado, por duas vezes em menos de uma semana, pela presidente Dilma Rousseff sobre problemas enfrentados pelas operadoras de celular com a instalação de antenas usadas para oferecer o serviço. "A reclamação das empresas sobre a dificuldade de instalação de novas antenas chamou a atenção dela", disse.

As operadoras de celular têm se queixado das limitações impostas pelas leis municipais. Para resolver o problema, o Ministério das Comunicações tem elaborado uma proposta de projeto de lei, a ser enviado ainda este ano ao Congresso Nacional, para uniformizar os critérios de instalação de novas torres de sinal de celular.

Bernardo informou que a reclamação também foi apresentada hoje pelo presidente-executivo do Grupo Telecom Italia, Franco Bernabè. As empresas têm, inclusive, apontando este problema como uma das causas da falta de cobertura do sinal de celular no país.

O ministro disse que a dificuldade é enfrentada em mais de 250 cidades. O problema mais crônico foi percebido em Porto Alegre (RS). Recentemente, o Procon chegou a suspender a vendas de novas linhas de celular na capital gaúcha pelas principais prestadoras por má qualidade do serviço.

No caso de Porto Alegre, ministro o disse já ter conversado com o prefeito José Fortunati. Lá as dificuldades envolvem o excesso de burocracia que prevê até sete procedimentos para obter a licença para instalar uma nova antena.

"Se fizerem uma legislação com muita restrição fica difícil de cobrar que o serviço flua", disse o ministro. Algumas empresas, segundo ele, aguardam a liberação das prefeituras desde 2008.

Bernardo disse que a presidente está sendo informada constantemente sobre os desdobramentos da medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que interrompeu a venda de novos celulares em todo o país. Com a determinação, a TIM foi afetada em 18 Estados e no Distrito Federal, a Oi em cinco Estados e a Claro em outros três Estados.

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