! Senado dos EUA aprova pacote para tentar estancar crise - 01/10/2008 - UOL Economia
 

01/10/2008 - 22h30

Senado dos EUA aprova pacote para tentar estancar crise

Da Redação

Em São Paulo
(Texto atualizado às 8h45 desta quinta-feira)

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira o pacote de resgate financeiro que prevê o uso de até US$ 700 bilhões para comprar títulos podres. Mas o custo total do pacote é maior do que isso. Segundo a Folha de S.Paulo, o valor chega a US$ 850 bilhões, incluindo cortes de impostos e incentivos fiscais.

Foram 74 votos a favor e 25 contra. A intenção é evitar quebradeiras e acalmar o mercado.

O pacote também precisa de aprovação na Câmara dos Representantes para ser implementado. A votação lá pode acontecer nesta sexta-feira. Na segunda-feira, a Câmara havia rejeitado uma outra versão do plano por 228 votos contra e 205 a favor.


A principal novidade do projeto de lei de resgate ao setor financeiro votado no Senado norte-americano, em comparação com o texto que foi rejeitado pela Câmara, é o aumento na garantia para depósitos de correntistas dos bancos dos EUA de US$ 100 mil para US$ 250 mil entre a data da publicação da lei e o final de 2009.

O NOVO PACOTE VOTADO NO SENADO DOS EUA
Aumento de US$ 100 mil para US$ 250 mil na garantia de depósitos dos clientes bancários
Ampliação da isenção da "Taxa Mínima Alternativa", o que acarreta menos impostos ao contribuinte
Vantagens fiscais e outros incentivos para empresas ou pessoas que invistam em energias renováveis (usinas solares ou compra de carros elétricos)
Isenções fiscais para empresas que investirem em pesquisa e para pequenas lojas e restaurantes que gastarem em melhorias
A Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) pode proibir o "mark to market" (marcar a mercado), que permite dar a um ativo o preço atual de mercado
Contribuintes receberão direitos de compra de ações e se beneficiarão se as empresas ajudadas se recuperarem
Ganhos dos diretores das companhias participantes do programa serão limitados. Os dirigentes não poderão receber bônus milionários quando forem demitidos. Empresas que remunerem diretores com mais de US$ 500 mil ao ano pagarão mais imposto
Criação de um conselho de supervisão do programa


O projeto prevê ainda que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), entidade responsável por essas garantias, não terá limites para tomar recursos emprestados do Departamento do Tesouro para assegurar os pagamentos. Atualmente esse limite, que nunca foi usado, é de US$ 30 bilhões. O pedido feito pela FDIC era para elevá-lo para US$ 100 bilhões, mas os senadores decidiram acabar com o teto da linha de crédito, para dar maior segurança para os correntistas.

No final do segundo trimestre, a FDIC tinha cerca de US$ 45 bilhões para garantir depósitos totais de US$ 4,5 trilhões.

A nova versão do pacote manteve o ponto central do anterior, que prevê a autorização para que o Tesouro dos EUA use até US$ 700 bilhões para comprar títulos podres lastreados em hipotecas e que estão na carteira de bancos, seguradoras e fundos de pensão.

Além da compra direta, será possível também oferecer garantia para esses títulos, mediante a cobrança de um prêmio, como se fosse uma espécie de seguro.

(Com informações do Valor Online)