! Amorim rechaça proposta "irrealista" do Paraguai para dívidas de Itaipu - 09/12/2008 - UOL Economia
 

09/12/2008 - 13h55

Amorim rechaça proposta "irrealista" do Paraguai para dívidas de Itaipu

Piero Locatelli

Do UOL Notícias

Em Brasília*
Em audiência pública realizada nesta terça-feira no Senado, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim rechaçou a possibilidade de o Brasil aceitar a proposta feita pelo Paraguai sobre a dívida da usina hidrelétrica de Itaipu.

Pela proposta, a dívida da usina que pertence aos dois países (Brasil e Paraguai) de U$ 19,6 bilhões seria dividida entre os Tesouros dos dois países, mas o Brasil teria que arcar com a maior parcela - os R$ 19 bilhões - enquanto o Paraguai pagaria U$ 600 milhões.


Amorim disse hoje que a proposta é "irrealista" e que o Brasil não está disposto a aceitá-la. "Não aceitamos o argumento de que a dívida é espúria. O Brasil quer contribuir com o desenvolvimento do Paraguai, mas em outras condições. Essas proteções não são cabíveis, devem-se seguir os parâmetros de Itaipu", disse o ministro.

Ao ser questionado por senadores se a postura do Paraguai e de países como o Equador - que contestou empréstimo junto ao BNDES - não são formas retaliar o Brasil, Amorim disse que não, mas ressaltou que é impossível ignorar a soberania brasileira entre os países vizinhos e admitiu que isso as vezes incomoda.

"Não creio que há objetivo de contestar a liderança do Brasil, até porque acho que o Brasil não busca uma liderança. (...) O Brasil é a maior potência da região, isso é fato, não tem como contestar. É o País que tem maior relevância internacional, agora se isso gera ressentimentos ou um misto de admiração, a nossa postura é procurar administrar com sabedoria esses sentimentos em beneficio do Brasil", avaliou.

Brasil e Paraguai avançaram em três pontos em outubro
Na segunda reunião que os dois países realizaram desde a eleição do presidente Fernando Lugo para rediscutirem o Tratado de Itaipu, realizada no dia 26 de outubro, os dois lados avançaram em três pontos principais. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, ficou acertado o término das obras na subestação da margem direita da usina hidrelétrica, a gestão plena binacional e a fiscalização conjunta das contas pelos órgãos auditores de ambos os países.

As exigências mais polêmicas do Paraguai, no entanto, ficaram sem definição. O Brasil não aceitou a reivindicação da delegação do país vizinho de poder vender para outros países metade de sua energia excedente nem a revisão do preço que o Brasil paga pela energia do Paraguai. Esta foi uma das principais bandeiras de campanha de Fernando Lugo, que alega que nenhum país deve ceder um bem natural a preço de custo.

O tratado assinado pelos dois países na década de 70 determina que se um país não utilizar toda a sua parte da energia produzida por Itaipu deve vender o excedente preferencialmente ao país parceiro. Cada paíse tem direito a 50% da energia e o Brasil utiliza toda a sua parte (a energia de Itaipu corresponde a 20% do consumo brasileiro). Já o Paraguai utiliza apenas 5% da parte que lhe cabe. Todo o resto é vendido obrigatoriamente ao Brasil.

A Comissão Oficial de Negociação Brasil-Paraguai deve se reunir novamente na próxima quinta-feira (11) para seguir com as negociações e chegar a alguma conclusão antes do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo se encontrem na próxima semana, na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, que será realizada na Bahia.

Com Carolina Juliano, do UOL Notícias, em São Paulo