! Veja os pontos do resgate financeiro votado pelo Senado dos EUA - 01/10/2008 - EFE - Economia

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01/10/2008 - 18h33

Veja os pontos do resgate financeiro votado pelo Senado dos EUA

Washington, 1 out (EFE) - O Senado dos Estados Unidos elaborou sua própria versão do plano de resgate financeiro de US$ 700 bilhões defendido pela Casa Branca e que, na segunda-feira, foi rejeitado em uma votação pela Câmara de Representantes.

Pela tramitação, uma vez aprovado o plano, ele volta à Câmara Baixa para que seja ratificado, possivelmente na sexta-feira.

Em uma tentativa de somar apoios entre os legisladores, o Senado incorporou novos pontos, como alívios fiscais e medidas que beneficiam o cidadão médio relacionadas com a proteção dos depósitos bancários.

Em decorrência destes adendos, a "Lei de Estabilização Econômica de Emergência de 2008", como o pacote é chamado, passou de 102 páginas para 451.

O eixo central do acordo continua sendo a capacidade do Tesouro de adquirir a dívida de má qualidade dos bancos no valor de até US$ 700 bilhões.

Deles, poderá usar US$ 250 bilhões imediatamente e outros US$ 100 bilhões se o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, determinar que precisa do dinheiro.

O Congresso pode reter os outros US$ 350 bilhões se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

As medidas principais que o Senado acrescentou são as seguintes:

  • Eleva-se de US$ 100 mil a US$ 250 mil a garantia aplicada aos depósitos dos clientes bancários quando uma entidade se vê com problemas no fechamento ou perto de quebrar. A medida tem como objetivo manter a confiança no sistema bancário e evitar a fuga de dinheiro de uma entidade a outra.

  • Milhões de contribuintes com renda média serão beneficiados da isenção à chamada "Taxa Mínima Alternativa", uma norma que, em geral, implica em impostos mais elevados.

  • Serão concedidas vantagens fiscais e outros incentivos para as empresas ou pessoas físicas que invistam em energias renováveis, como usinas solares ou eólicas, produção de etanol a partir de celulose, ou na compra de carros elétricos ou híbridos.

  • As empresas que investirem em novos mercados, em pesquisa e desenvolvimento, e as pequenas lojas e restaurantes que apostarem em melhorias receberão isenções fiscais.

  • A Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC, em inglês) ganha autoridade para proibir a prática conhecida como "mark to market", que permite às entidades alocar a um bem o valor de mercado.

    Essas medidas se unem a outras já incluídas no programa, como as seguintes:

  • Os contribuintes receberão direitos de compra de ações ("warrants"), e se beneficiarão se as empresas que receberem a ajuda se recuperarem.

  • O governo limitará a remuneração dos diretores das companhias participantes do programa. Os chefes de empresas em quebra não poderão receber bônus milionários quando forem demitidos. O Executivo também elevará os impostos a firmas que paguem aos diretores mais que US$ 500 mil ao ano.

  • Será criado um conselho de supervisão do programa, que incluirá o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), o da SEC, o diretor da Agência Federal de Financiamento de Habitação e o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
  • Bovespa Fonte: Thomson Reuters

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