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01/11/2011 - 13h55

Parlamentes discutem criação de câmara sobre divisão de royalties

BRASÍLIA - Na tentativa de resolver o impasse entre Estados produtores e não produtores sobre a divisão dos royalties da extração do petróleo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sugeriu a criação de uma câmara temática para negociação do projeto que tramita na Casa.

Parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro se reuniram nesta manhã com Marco Maia e com a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), quando, segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi feita a proposta. "O presidente Marco Maia demonstrou sensibilidade com relação à preocupação dos Estados produtores, por isso apresentou essa ideia da criação de uma câmara de negociação, onde Estados produtores e não produtores possam sentar e trocar ideias", disse Molon.

O deputado fluminense disse que as bancadas do Rio e do Espírito Santo receberam "positivamente" a proposta, e devem se reunir antes de passarem uma posição a Marco Maia, o que deve ocorrer somente na próxima terça-feira, dia 8.

Sobre a criação da Comissão Especial para discutir a proposta de divisão dos royalties do petróleo, marcada para hoje, Molon disse que as bancadas acreditam que a câmara de negociação deve funcionar anteriormente à instalação da comissão especial - etapa seguinte à criação quando, de fato, começam os trabalhos do colegiado.

No entanto, Rose de Freitas afirmou que a intenção é que os dois grupos atuem paralelamente. "Não queremos um debate açodado. Não queremos que [o projeto de divisão dos royalties] tramite com urgência. Quanto mais pressa, pior para o pacto federativo", apontou Molon.

De acordo com o deputado, a Câmara pode fazer com que os Estados produtores de óleo sejam ouvidos na discussão sobre a divisão do dinheiro proveniente dos lucros do petróleo do pré e do pós-sal, já que, numericamente, eles tendem a ser derrotados pelos representadores das outras unidades federativas - como ocorreu na votação da proposta no Senado no mês passado.

(Daniela Martins / Valor)

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