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Relator nega que juíza copiou sentença contra Lula no caso de Atibaia

27/11/2019 12h52

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), se posicionou hoje contra anulação da sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira instância. Para ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma norma sobre a ordem das declarações finais, mas ela não deve ser aplicada retroativamente, "fazendo com que todos os juízes do Brasil tivessem que adivinhar uma norma".

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