O governo definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
Wilton Junior - 22.dez.2023/Estadão Conteúdo
Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o benefício com base no mês de nascimento, com o valor máximo seguindo o reajuste do salário mínimo.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão R$ 23,9 bilhões de abono salarial, segundo informações do Ministério do Trabalho Emprego.
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O pagamento do abono seguirá a ordem do mês de nascimento, iniciando em 15 de fevereiro e encerrando em 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono aqueles que receberam até dois salários mínimos mensais, estiveram inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, e tiveram dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica não terão direito ao abono.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
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O benefício máximo será igual ao salário mínimo de 2024, estabelecido em R$ 1.412.
É necessário atender aos critérios de renda, tempo de inscrição e tempo de trabalho com carteira assinada.
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A possibilidade de consultar a elegibilidade online facilita o acesso dos trabalhadores às informações sobre o abono.
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