PIS 2024: como consultar? Quem tem direito ao abono salarial?

Por UOL

A partir de 5 de fevereiro, os funcionários podem verificar se têm direito ao bônus salarial e conferir os montantes seguindo o novo cronograma.

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Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano começam em 15 de fevereiro.

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A verificação está disponível no app da Carteira de Trabalho Digital e no site Gov.br. Os trabalhadores podem conferir valores a receber de anos anteriores.

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Aplicativo Caixa Trabalhador: Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS.

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Critérios para o Abono: O valor é calculado com base no tempo de serviço com registro em carteira durante o ano-base de 2022.

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Ajuste devido à Pandemia: O cronograma do PIS/Pasep sofreu atrasos devido à pandemia de Covid-19.

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Remuneração Média: Para ter direito, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos.

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Pagamento Proporcional: A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.

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Condições para Recebimento: O empregador deve ter informado na Rais até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023.

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Exclusões: Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono.

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Cronograma de Pagamento: O período de distribuição ocorre de 15 de fevereiro a 15 de agosto, determinado pela data de nascimento.

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Limite para Saque: Os montantes estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024, beneficiando aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores com um desembolso total de cerca de R$ 23,9 bilhões.

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Publicado em 15 de fevereiro de 2024.