PIS 2024: como consultar e quem tem direito a receber o abono salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro, os funcionários podem checar se têm direito ao bônus salarial e conferir os montantes conforme o novo cronograma. Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano iniciam em 15 de fevereiro.
Como verificar o abono do PIS/Pasep 2024?
A verificação está disponível tanto no app da Carteira de Trabalho Digital quanto no site Gov.br. É importante notar que os trabalhadores têm a opção de conferir se possuem valores a receber de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Através dele, é possível ter detalhes sobre o bônus salarial e o seguro-desemprego, checar o calendário de pagamentos, ver as parcelas liberadas e tirar dúvidas. O app está disponível para Android e iOS.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O cálculo do valor do bônus do abono salarial é baseado no tempo de serviço com registro em carteira durante o ano-base de 2022. Esse ajuste é resultado de um atraso no cronograma do PIS/Pasep devido à pandemia de Covid-19.
Para ter direito ao bônus salarial, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.
Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor total, equivalente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim por diante.
É necessário que o funcionário tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será efetuado apenas no próximo ano.
Não têm direito ao abono
Não têm direito ao recebimento do bônus salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais, assim como os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Essa condição também se estende aos trabalhadores empregados por pessoa física.
Cronograma de pagamento PIS/Pasep
O período de distribuição dos benefícios do abono salarial ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, determinado de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
É importante destacar que os montantes estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024. Veja abaixo o cronograma detalhado de pagamento:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Em 2024, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono salarial, totalizando um desembolso de cerca de R$ 23,9 bilhões.
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