Medicamentos podem ficar mais caros em 2024 devido ao reajuste do ICMS em alguns estados brasileiros.
A carga tributária sobre medicamentos no Brasil é seis vezes maior que a média mundial, de acordo com a Abrafarma.
Os remédios já têm um reajuste anual fixo pela Cmed, com base no IPCA, que repõe custos da indústria, varejo e outros fatores.
Onze estados planejam aumentar o ICMS em 2024 devido à queda na arrecadação, conforme a Comsefaz.
A alíquota do ICMS pode aumentar de 1% a 2%, variando entre 17% e 22% nos estados, afetando diretamente o consumidor.
A Abrafarma critica a mudança, chamando-a de "sanha arrecadatória" e alerta sobre a insensibilidade com a população mais pobre.
A carga tributária de 36% sobre medicamentos no Brasil está muito acima da média mundial de 6%, destacando a urgência de redução.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, destaca que, por serem bens essenciais, medicamentos deveriam ter imposto zero.
A reforma tributária priorizou a saúde, reduzindo a alíquota do IVA em 40%, mas os estados mostram resistência em atender essa mudança.
A decisão dos estados pode ser influenciada por uma queda na arrecadação e o incentivo da reforma tributária para aumentar a receita.
Há uma aparente contradição entre o tratamento diferenciado na reforma tributária e as decisões dos estados em aumentar o ICMS.
A Abrafarma aponta que a decisão dificilmente será revertida, pois falta mobilização popular e predisposição dos estados para dialogar com o setor.
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