Saiba quando dá para conseguir a devolução do dinheiro da passagem aérea

Por Alexandre Garcia

O sonho de realizar uma viagem aérea pode se transformar em um pesadelo ao surgir um imprevisto que impeça o embarque.

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Diante dessa situação, é possível tentar reagendar o voo ou solicitar o reembolso do valor pago pela passagem.

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Cada empresa aérea tem regras específicas para o cancelamento de voos, e o percentual de devolução do dinheiro pode variar conforme a passagem adquirida.

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Geralmente, as tarifas mais baratas oferecem menos benefícios, o que limita também a recuperação do valor pago.

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A devolução total ou parcial do valor da passagem aérea depende, também, do período de aquisição ou proximidade de voo.

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Para ter garantido o reembolso integral do valor pago, é necessário que o cancelamento seja feito até sete dias após a compra.

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Se o viajante desistiu no prazo de sete dias, a companhia aérea tem a obrigação de devolver 100% do valor pago, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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A norma citada vale para passagens áreas compradas pela internet ou pelo telefone.

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Outra possibilidade envolve a impossibilidade de viajar devido a uma doença. A situação é avaliada como uma ocorrência imprevisível e dá direito ao recebimento total do valor pago.

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O valor integral deve ser reembolsado quando ocorrerem atrasos ou cancelamento pela própria companhia.

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Isso vale para casos que envolvem o atraso de voo por um período superior a quatro horas, cancelamento ou alteração feita pela companhia aérea.

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Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) todas as devoluções de valores devem ocorrer em até sete dias após a solicitação do passageiro.

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Caso a necessidade de reembolso seja ocasionada pela perda de um embarque, é recomendado entrar em contato com a companhia aérea para verificar a possibilidade de realocação em outro voo.

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Publicado em 04 de março de 2024.