MPT flagra irregularidades em plantações de café na região de Marília (SP)

O MPT (Ministério Público do Trabalho) vistoriou, nos últimos três dias, as condições de trabalho em fazendas de café da região de Marília (SP) na operação intitulada “Café Amargo”.

Os procuradores encontraram várias irregularidades, entre elas, falta de equipamentos de proteção e armazenamento/descarte incorreto de embalagens de agrotóxicos. A diligência contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Outro problema identificado pelo MPT em propriedades de Garça (SP), foi a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, em sua maioria vindos do Estado do Paraná. Eles deveriam receber do empregador botas, luvas e óculos.

A falta de banheiros e locais para refeição nas frentes de trabalho também foi identificada pelos procuradores. A lei trabalhista exige a implantação de áreas de vivência contendo, inclusive, local para descanso em que o empregado fique protegido de intempéries, como chuva e sol.

Também foram interditados dois ônibus que não possuíam licença para transportar passageiros. Um deles mantinha as ferramentas de trabalho dos colhedores soltas no interior do veículo, o que gera riscos de acidentes.

Numa propriedade em Marília (SP), um dos silos utilizado para a secagem do café apresentava ligação elétrica totalmente desprotegida, com alto risco de acidente por eletrocussão.

Numa fazenda na cidade de Vera Cruz (SP), um tanque de óleo diesel utilizado para o abastecimento de tratores foi alocado em um barracão de forma irregular, havendo risco de explosão.

MPT propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta

Foi proposta aos produtores rurais a assinatura de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para sanar todas as irregularidades apontadas pelo MPT.

Eles devem responder, até o final da semana, se concordam com as obrigações ou poderão ser processados. As audiências devem acontecer nessa quinta-feira (19), na sede do MPF em Marília (SP).

A operação “Café Amargo” terá continuidade e deve atingir outras regiões do estado de São Paulo.

(Com MPT)