Operação flagra 50 trabalhadores em situação irregular em Campinas (SP)

Uma operação realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), na terça-feira (8), flagrou 50 pessoas trabalhando em situação irregular no restaurante Armazém da Fazenda em Campinas (SP).

Foi constatado que nenhum dos empregados tinha registro profissional, além de outras irregularidades como carteiras de trabalho retidas pelo empregador, jornada excessiva (há relatos de pessoas trabalhando de 12 a 14 horas por dia), falta de registro de ponto e atraso de salários.

Segundo João Batista Amâncio, auditor fiscal do MTE, os trabalhadores foram trazidos, em agosto, dos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão e Paraná para trabalhar no estabelecimento. “São cozinheiros, garçons, auxiliares de cozinha, manobristas, entre outros profissionais”, disse.

Os fiscais também identificaram problemas relativos à falta de segurança do trabalho nas dependências do restaurante: caixas de força sem proteção, assim como as máquinas utilizadas pelos trabalhadores, além de não haver medidas contra incêndio.

Alojamentos sem segurança e falta de higiene

Cerca de 30 dos 50 empregados estão alojados em seis casas nos bairros Vila João Jorge e Jardim Leonor, próximos ao restaurante, que também foram vistoriadas.

“Nos alojamentos encontramos fogão com botijão de gás GLP, que é proibido, e botijão de gás dentro dos quartos, além de chuveiros sem aterramento elétrico, falta de roupas de cama e armários, instalações elétricas precárias, infiltrações, falta de ventilação, cômodos adaptados e falta de higiene”, disse Amâncio.

Proprietário se comprometeu a sanar irregularidades

De acordo com o MPT, o dono do estabelecimento se comprometeu a registrar todos os empregados e pagar as verbas rescisórias de duas trabalhadoras dispensadas, além de custear as passagens de volta a seus Estados de origem (Maranhão e Paraná).

O advogado do restaurante, Danilo Murari Gilbert Finestres, admitiu os erros encontrados no estabelecimento e disse que eles serão solucionados o mais rápido possível. Ele também afirmou que todas as multas impostas pelo MPT, cujos valores ainda não foram calculados, serão devidamente pagas.

"Todas as irregularidades apontadas são de fácil solução. Na verdade, o restaurante está aberto há pouco tempo e por isso não houve tempo hábil para resolver tudo", declarou.

O estabelecimento não foi interditado e continua funcionando normalmente.