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Pix tem estorno? Como receber dinheiro? Tire todas as suas dúvidas

Foto de tela com transação pix Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil

Colaboração para o UOL, em São Paulo

24/07/2024 04h00

Precisa fazer uma transferência de dinheiro para outra pessoa? Faz um Pix. Nos últimos meses, quem nunca falou ou ouviu essa frase?

Entenda o que é o Pix e como funciona esse meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. Veja abaixo também como fazer um Pix e pagar contas usando o sistema, e saiba se ele é seguro. Em geral, não é cobrada tarifa de pessoa física (há algumas exceções).

O que é Pix?

É um meio de pagamento instantâneo. O dinheiro pode ser transferido de uma conta para outra em até dez segundos, a qualquer horário, todos os dias (inclusive feriados e finais de semana).

Além de transferir e receber dinheiro, você pode também fazer compras pagando com Pix e pagar contas (de luz, de celular etc.) e até impostos, como o Simples Nacional.

Pode ser usada por pessoas físicas e jurídicas (empresas), inclusive MEI (microempreendedor individual). Não há limite da quantidade de transações via Pix no mês.

Quanto custa o Pix?

Para pessoas físicas e MEIs, o serviço é gratuito, mas há exceções. Pode ter cobrança de tarifa quando se configura atividade comercial. Por exemplo:

  • Recebimento de mais de 30 Pix mensais por meio de QR Code estático (gerado para ser usado em várias transações), chave Pix ou inserção manual de dados
  • Recebimento de qualquer valor via QR Code dinâmico (gerado para casos em que há automação comercial)

No caso de pessoas jurídicas, o serviço é pago, nas situações de transferência de dinheiro (a empresa paga ao fazer o Pix) e nos casos de compra (a empresa paga para receber o Pix).

As tarifas podem ser definidas livremente pelos bancos.

Como funciona o Pix?

O Pix é uma função que aparece no aplicativo do seu banco ou da instituição de pagamento (como fintechs) onde você tem conta.

Quando for fazer uma transação, como pagar contas ou enviar dinheiro para outra pessoa, você pode fazer isso usando o Pix. Também é uma opção para você receber transferência de dinheiro de alguém para a sua conta.

As instituições financeiras podem oferecer ao usuário outros canais de acesso ao Pix, além do aplicativo no celular.

São eles: internet banking (site), presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários (como lotéricas). Nesse caso, é uma negociação entre a lotérica e a instituição à qual ela é vinculada como correspondente. Caso a lotérica aceite o Pix como forma de pagamento ou atue como agente de saque, o serviço estará disponível a todos os clientes que têm conta em qualquer das instituições participantes do Pix.

O Pix é seguro?

Sim. A segurança é priorizada em todo o ecossistema, desde as informações pessoais do usuário, as transações em dinheiro e até no combate à fraude e lavagem de dinheiro.

Como se cadastrar no Pix?

Você precisa ter uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento, além de um celular com internet.

Cadastre sua chave Pix no aplicativo, site (internet banking) ou agência da instituição onde você tem conta. A chave pode ser CPF/CNPJ, email, número de celular ou uma chave aleatória (uma forma de receber um Pix sem precisar informar dados pessoais). A chave aleatória é gerada automaticamente pelo BC e pode ser usada apenas naquela transação específica, uma única vez.

A chave Pix é o "endereço" da sua conta. Assim, com ela cadastrada, você não precisa mais informar banco, agência e conta para receber um Pix. Basta informar a chave Pix.

O usuário pessoa física tem direito a cadastrar até cinco chaves Pix na sua conta. Para pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta.

Como fazer um Pix para outra pessoa?

  • Abra o aplicativo do seu banco e acesse a função Pix
  • Clique em "Transferir com Pix"
  • Digite a chave Pix da pessoa que irá receber a transferência em dinheiro. Ela precisa já ter informado a chave a você. O sistema vai identificar que aquela chave Pix é da pessoa para quem você está transferindo o dinheiro
  • Informe o valor e a data da transferência
  • Antes de finalizar a transação, cheque todos os dados (nome de quem vai receber o dinheiro, valor e data)
  • Coloque sua senha e clique em enviar

Como receber um Pix de outra pessoa?

Você precisa informar a ela a sua chave Pix ou a chave aleatória para aquela transação. Quando ela fizer a transferência usando o Pix, o dinheiro cairá na sua conta em poucos segundos. Por segurança, sempre peça o comprovante da transferência.

Como comprar ou pagar uma conta com o Pix?

De acordo com o Banco Central, qualquer transação de pagamento pode ser feita por Pix, como pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços (até no comércio eletrônico) e pagamento de fornecedores, entre outras. A única condição é que o recebedor aceite Pix.

Para fazer um pagamento via Pix:

  • Abra o aplicativo do seu banco e acesse a função Pix
  • Dentro do Pix, você tem duas opções:
  1. Clicar em "Pagar com QR Code". Aponte a câmera do seu celular para o QR Code do boleto a ser pago. Coloque sua senha e clique em enviar
  2. Clicar em "Pix Copia e Cola" e colar o código relacionado ao QR Code. Essa opção é indicada quando você está usando o seu celular e não pode fazer a leitura do QR Code pela câmera. Essa opção também pode ser usada no internet banking.

A maioria das contas já tem o campo "Pague com Pix", com o QR Code e o respectivo código.

Posso estornar ou cancelar uma operação de Pix?

Se você precisar alterar o valor ou cancelar a operação, precisa fazer isso antes de confirmar o pagamento. Após essa confirmação, a transação não poderá ser cancelada, mas há exceções.

Caso tenha sido feito um pagamento por engano, é possível entrar em contato com o recebedor e pedir para que seja enviado o dinheiro, de forma voluntária.

  • De posse do comprovante da transação, é possível solicitar ao banco as informações do proprietário da conta.
  • Em casos de arrependimento de uma compra, o processo fica por conta do estabelecimento comercial

Situações em que um Pix pode contestado:

  • Em caso de suspeitas de fraudes ou golpes
  • Quando há falhas no sistema do banco

Para evitar dor de cabeça, confira o nome do recebedor e o valor a ser pago antes de finalizar a transação.

Qual o limite de valor para fazer um Pix?

Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix.

No entanto, por questões de segurança, os bancos estabelecem limites máximos de valor por transação e por período do dia —esses limites devem ser compatíveis com o perfil do cliente e com o limite de outros instrumentos como TED e cartão de débito.

Há para o Pix (e para outros meios de pagamento) um limite para transações entre pessoas físicas no período noturno (das 20h às 6h). Mas o cliente pode solicitar ao banco o ajuste desse limite e também cadastrar contas que terão limites diferenciados.

Os usuários podem mudar os limites pelo próprio aplicativo e personalizar o início do período noturno no aplicativo do banco.

O banco deve atender os pedidos de redução dos limites imediatamente. Para pedidos de aumento do limite, os bancos têm um prazo de 24 horas a 48 horas para atender.

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