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5º lote da restituição do IRPF: quando será liberada consulta e pago?

Receita Federal Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

04/09/2023 06h00

A Receita Federal, após o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda na última quinta-feira (31), está se preparando para a quinta e última rodada de repasses deste ano. A consulta para verificar se você está incluso no quinto lote estará disponível a partir de 22 de setembro.

Quem está incluso no quinto lote?

Para verificar se você tem direito à restituição do Imposto de Renda 2023, os contribuintes podem acessar o site oficial da Receita Federal pelo endereço: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/

Como o 5º lote de restituições é o último do IRPF neste ano, se a consulta indicar o status "em fila de restituição", é altamente provável que você receba o valor em setembro.

Consulta completa e pendências

Além disso, os contribuintes têm a opção de realizar uma consulta completa sobre a situação da declaração e verificar possíveis pendências. Isso pode ser feito verificando o extrato de processamento no sistema e-CAC. O site também fornece informações sobre a natureza da pendência e quaisquer dados incorretos.

O pagamento das restituições está agendado para o dia 29 de setembro, na conta bancária indicada durante a declaração. Caso surja alguma situação que impeça o crédito, os contribuintes têm a opção de reagendar o pagamento de forma rápida e fácil pelo Portal BB, acessível através deste link: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de pagamento das restituições do IRPF

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
  • 5º lote: 29 de setembro

Critérios de prioridade para recebimento da restituição

  • Idosos acima de 80 anos;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Utilização da declaração pré-preenchida e/ou opção por receber a restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.


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