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Tabela e datas da restituição do Imposto de Renda: veja calendário completo

Receita Federal Imagem: João Gabriel Alves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

14/09/2023 06h00

Após a conclusão do pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda no último dia 31, a Receita Federal se encontra em preparação para a quinta e última fase de repasses deste ano. A oportunidade de consultar se você está incluso no quinto lote estará disponível com uma semana de antecedência, a partir de 22 de setembro.

Inclusão no quinto lote

Para averiguar se você está entre os contemplados para receber a restituição do Imposto de Renda 2023, os contribuintes podem conferir o status de pagamento no site oficial da Receita Federal, acessando o seguinte link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/

Caso a consulta indique o status como "em fila de restituição", é altamente provável que o valor seja depositado em sua conta no decorrer do mês de setembro.

Consulta completa e pendências

Adicionalmente, os contribuintes têm a opção de realizar uma consulta detalhada sobre o estado de sua declaração e identificar possíveis pendências. Isso pode ser realizado verificando o extrato de processamento no sistema e-CAC. O site também fornece informações sobre a natureza das pendências e quaisquer incorreções nos dados.

O pagamento das restituições está agendado para acontecer no dia 29 de setembro, diretamente na conta bancária informada durante o processo de declaração. Caso ocorra algum impedimento para o crédito, os contribuintes têm a opção de reagendar o pagamento de maneira ágil e simples por meio do Portal BB, acessível através deste link: https://www.bb.com.br/irpf, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Calendário de pagamento das restituições do IRPF

  • 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
  • 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
  • 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
  • 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago);
  • 5º lote: 29 de setembro

Critérios de prioridade para recebimento da restituição

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
  • Demais contribuintes.

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O Imposto de Renda é uma declaração que deve ser realizada por pessoas e empresas à Receita Federal anualmente. No documento, devem ser relatados todos os rendimentos ganhos ao longo daquele período. Por meio da declaração, o governo analisa quais tributos já foram pagos pelo contribuinte e se o declarante deve receber restituição ou pagar algum valor de acordo com a tabela preestabelecida. Veja abaixo todas as notícias e informações sobre o Imposto de Renda 2024.


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