Imposto de Renda 2024: menor de idade precisa declarar?
do UOL
06/03/2024 13h09Atualizada em 14/05/2024 18h16
Menores de idade podem ser obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda. Caso o menor não esteja incluído como dependente na declaração de um dos pais e, ao mesmo tempo, se enquadre em pelo menos uma das situações que obrigam uma pessoa a apresentar o IR 2024.
As situações mais comuns, no caso de crianças ou adolescentes, são o recebimento de pensão alimentícia acima de R$ 30.639,90 no ano passado ou quando menor herdou um imóvel de um parente falecido com valor superior a R$ 800 mil. O fato de ter menos de 18 anos não impede nem isenta o jovem ou criança de ter que apresentar uma declaração à Receita Federal.
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Há casos em que o menor não é obrigado a declarar, mas pode ser mais interessante fazer uma declaração em separado para ele do que colocá-lo como dependente dos pais. Veja mais detalhes abaixo.
Colocar filho como dependente pode aumentar IR se ele tiver renda
A maioria dos pais declara seus filhos como dependentes para se beneficiar das deduções permitidas por lei, como os gastos com saúde e educação.
No entanto, ao declará-los dessa forma, os pais são obrigados a incluir na declaração as eventuais rendas dos filhos. Esses valores irão se somar aos rendimentos dos pais, o que pode fazer com que eles paguem mais imposto.
Imagine, por exemplo, um casal separado, sendo que o pai é responsável pelo pagamento da pensão alimentícia e a mãe é detentora da guarda judicial do filho.
A mãe normalmente declara o filho como seu dependente e lança as despesas da escola e do plano de saúde (caso elas não sejam uma obrigação judicial do pai junto com a pensão). Dessa forma, caso escolha o modelo completo de declaração, a mãe pode aproveitar essas deduções legais para reduzir seu imposto ou aumentar a restituição.
O problema é que a pensão recebida pela criança terá que ser declarada pela mãe e será somada aos rendimentos do seu emprego.
Neste caso, a renda maior provavelmente fará com que a declaração da mãe entre em uma faixa de tributação mais alta. Talvez as deduções permitidas com educação e saúde do filho não compensem a diferença de imposto gerada pelo acréscimo da pensão na renda total.
Simule a declaração do seu filho em separado ou como seu dependente
O caminho é fazer simulações. Primeiro preencha a sua declaração com seu filho como dependente. Anote qual foi o melhor resultado, se pelo modelo completo ou simplificado.
Depois tire o seu filho da sua declaração. Exclua a ficha de dependente, os rendimentos e as despesas dedutíveis dele. Novamente, anote o resultado.
Então faça uma declaração para seu filho em separado, não mais como seu dependente. Os rendimentos do menor serão tributados isoladamente. Além disso, será possível lançar os gastos de saúde e educação na declaração dele. Veja qual foi o resultado pelo modelo completo e pelo simplificado. Anote o melhor.
Por fim, some os resultados da declaração em separado do seu filho com o resultado da sua declaração sem ele como dependente. Depois compare essa soma com a primeira simulação: da sua declaração incluindo o filho como seu dependente. Escolha o formato que gerar menos imposto a pagar ou uma restituição maior.