OMC deve facilitar a transferência de tecnologias essenciais para os países em desenvolvimento: Ministro do Exterior do Brasil
28/02/2024 06h37
Por Binsal Abdulkader
ABU DHABI, (DATE) (WAM) - O Brasil pediu à Organização Mundial do Comércio (OMC) que enfrente o desafio de liberalizar o comércio e transferir tecnologias essenciais aos países em desenvolvimento para se prepararem para pandemias, mitigação do clima e transição energética, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, à Agência de Notícias dos Emirados (WAM).
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"É importante cumprir as metas de desenvolvimento sustentável (SDGs)", acrescentou o diplomata que lidera a delegação brasileira na 13ª Conferência Ministerial da OMC (MC13) em Abu Dhabi.
Em uma entrevista à WAM durante a conferência, ele disse: "Como um país em desenvolvimento, estamos muito preocupados em reduzir as desigualdades, a pobreza, a fome e assim por diante, e, é claro, em promover uma ferramenta de desenvolvimento sustentável. Para tudo isso, precisamos de tecnologia que não temos. Portanto, a transferência de tecnologia é muito importante."
O ministro Vieira enfatizou que o Brasil compartilha o mesmo sentimento de outros países em desenvolvimento, "não apenas em nossa região, mas também em outros continentes".
COP28 e COP30 aproximam Brasil e Emirados Árabes Unidos
Elogiando as ótimas relações entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, e Abu Dhabi como sede da MC13, o ministro das Relações Exteriores disse: "Está muito bem organizado. Sediar uma reunião ministerial da OMC não é uma tarefa fácil, e os EAU podem contar com o apoio do Brasil para conduzir a MC13 a uma conclusão bem-sucedida".
Apreciando a experiência dos Emirados Árabes Unidos na organização de eventos globais bem-sucedidos, como a Conferência do Clima da ONU em Dubai (COP28), em dezembro, ele disse que o Brasil trabalhou em conjunto com os Emirados Árabes Unidos na COP28.
Como anfitrião da COP30 em 2025, o Brasil está trabalhando com os Emirados Árabes Unidos e trocando informações para que seja um sucesso, disse o ministro Vieira.
Os Emirados Árabes Unidos são um valioso parceiro comercial e econômico do Brasil, afirmou.
Durante sua visita a Abu Dhabi em abril de 2023, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula enfatizou o enorme potencial de aprofundamento das relações, ressaltado por uma comunhão de objetivos e amplas áreas de cooperação, do esporte à inteligência artificial (IA), destacou o alto diplomata.
Os contatos no mais alto nível oficial e no nível empresarial aumentaram exponencialmente nos últimos anos, refletindo o crescente interesse mútuo e as possibilidades de uma agenda expandida de comércio e investimento bilateral Brasil-EUA, enfatizou.
Reformas da OMC
Ao falar sobre a importância das reformas da OMC, o ministro das Relações Exteriores compartilhou os resultados da primeira reunião dos ministros das Relações Exteriores do G20, realizada na semana passada sob a presidência brasileira no Rio de Janeiro.
"A maioria das delegações, provavelmente de forma unânime, defendeu que a reforma da OMC é fundamental para o sistema de comércio mundial. Muitos países disseram que é importante ter um sistema de comércio baseado em regras e um mecanismo de solução de controvérsias que seja de dois níveis."
Como país em desenvolvimento, o Brasil busca uma OMC fortalecida e modernizada que integre plenamente em sua agenda a perspectiva do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: ambiental, econômica e social, explicou o alto diplomata.
Agenda da MC13
Para o Brasil, o progresso na agricultura é essencial para uma MC13 bem-sucedida. Os membros devem fornecer instruções para limitar e reduzir os subsídios agrícolas que distorcem o comércio, que corroem a segurança alimentar de todos os membros, sugeriu o ministro Vieira.
O Brasil também está fortemente comprometido com as negociações sobre subsídios à pesca, afirmou.
Um acordo que vise os subsídios à pesca industrial de larga escala e de longa distância seria um resultado significativo para o MC13, disse o diplomata.
"Ao mesmo tempo, precisamos reconhecer e proteger as necessidades das nações em desenvolvimento. Seu apoio às comunidades de pesca artesanal, de baixa renda ou de pequena escala não deve ser prejudicado."
Ele acrescentou que o Brasil também espera que a OMC atenda à necessidade dos países em desenvolvimento de maior espaço político para o desenvolvimento industrial.